COMBATE À CRISE !
Exigências fundamentais.
- Revogação imediata do actual Código do Trabalho e sua substituição por legislação laboral que garanta os direitos colectivos dos trabalhadores (da greve à contratação colectiva), promova o emprego com qualidade e a elevação da qualificação e valorização profissionais, assegure a existência de salários condignos e de adequadas condições de higiene e segurança no trabalho e que não só respeite integralmente os direitos dos trabalhadores como garanta a efectiva responsabilização e sancionamento pela sua violação.
- Aumento imediato das pensões de reforma, de forma a que nenhuma delas tenha um montante inferior ao salário mínimo nacional.
- Uniformização da legislação laboral e dos sistemas de protecção social a nível europeu, com inclusão das normas, existentes no universo dos países da UE, que sejam mais favoráveis aos trabalhadores e às populações carenciadas.
- Fixação de um salário mínimo europeu, tendo por base o valor de um cabaz de bens e serviços essenciais, cujo montante deverá ser estabelecido de acordo com o preço médio europeu para cada um daqueles bens e serviços.
- Salário igual para trabalho igual, em todos os países da EU.
- Estabelecimento de um plano estratégico de desenvolvimento económico nacional que impulsione e salvaguarde todos os sectores de produção, designadamente a indústria, a agricultura, as pescas e a exploração mineira .
- Aumento imediato das pensões de reforma, de forma a que nenhuma delas tenha um montante inferior ao salário mínimo nacional.
- Uniformização da legislação laboral e dos sistemas de protecção social a nível europeu, com inclusão das normas, existentes no universo dos países da UE, que sejam mais favoráveis aos trabalhadores e às populações carenciadas.
- Fixação de um salário mínimo europeu, tendo por base o valor de um cabaz de bens e serviços essenciais, cujo montante deverá ser estabelecido de acordo com o preço médio europeu para cada um daqueles bens e serviços.
- Salário igual para trabalho igual, em todos os países da EU.
- Estabelecimento de um plano estratégico de desenvolvimento económico nacional que impulsione e salvaguarde todos os sectores de produção, designadamente a indústria, a agricultura, as pescas e a exploração mineira .
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