quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Preparemos novas greves gerais.

Preparemos novas greves gerais

Depois da greve geral de 24 de Novembro, importa fazer um balanço sério dessa jornada de luta e saber que alternativa, que caminho se coloca aos operários, aos trabalhadores em geral, do sector público e privado, aos estudantes e reformados para impedir que a politica verdadeiramente criminosa dos PECs e do Orçamento do Estado deste governo e do PSD seja aplicada.

Não se pode escamotear que esta última greve geral que se pretendia nacional, embora tenha obtido uma forte adesão dos trabalhadores do Estado e dos operários e restantes assalariados das empresas públicas (em particular do sector dos transportes), não teve, contudo, uma participação igual por parte dos trabalhadores do sector privado e nem se terá estendido com igual intensidade a todos os pontos do país, de forma a permitir concluir que ela constituiu uma vitória inequívoca.

Digamos que ela se traduziu numa semi-vitória ou, se quiser, um semi-fracasso, por ausência de vitória.

Ao contrário do que as direcções das centrais sindicais pretendem ocultar nos seus balanços sobre esta acção de luta, não se pode escamotear a sua responsabilidade na insuficiente mobilização e organização da greve geral.

Depois, esta greve geral e as que se devem seguir não podem deixar de ter um objectivo político preciso e claro que una a esmagadora maioria de quem trabalha - e esse objectivo político só pode ser o do derrube do governo de Sócrates e da política do bloco central que o sustenta.

Insistir em mobilizar o povo trabalhador para que o governo mude de política é condenar a sua vontade de lutar ao fracasso, é conduzir o movimento operário para um beco sem saída e para a derrota.

Ninguém pode esperar que este governo altere a sua política e passe a praticar a política da classe antagónica àquela que ele representa.

Por outro lado, não se pode admitir que, depois do que deveria e deverá constituir uma primeira batalha da luta pelo derrubamento do governo, a caminho do derrube do sistema de exploração capitalista, se aceite ir para o Conselho Económico e Social negociar o que não tem negociação possível, deixando-se atrair por uma manobra de Sócrates de desmobilizar o movimento operário e popular, afastando-o do único palco onde a luta se terá de travar para sair vitoriosa – o da fábrica e da empresa e o da rua.

O que está em causa e tem de continuar a representar o objectivo que une o povo trabalhador português, não é vir mendigar ao governo o respeito pelo acordo sobre o salário mínimo nacional ou dar cobertura à aprovação de formas mais expeditas de aplicar as regras do despedimento individual já consagradas no actual Código do Trabalho,

Como também não é examinar com o governo a parte dos sacrifícios que os trabalhadores aceitariam fazer se os capitalistas também o fizerem – a este desplante chegou um representante de uma das centrais sindicais depois da greve geral.

E muito menos se trata, como há pouco defendia o secretario do BE, de propor medidas para salvar esta economia capitalista putrefacta.

Não! O QUE ESTÁ EM CAUSA É ESTABELECER A UNIDADE EM TORNO DA LUTA PELO DERRUBAMENTO DO GOVERNO DE SÓCRATES – seja qual for a sua composição ministerial, trata-se de um governo que está apostado em esmagar a classe operária, condenar à fome, à miséria e ao sofrimento milhares de desempregados e de reformados, provocar a emigração da juventude em idade de trabalhar e sacrificar várias gerações do povo português, exclusivamente para salvar um sistema capitalista e financeiro parasitário, ele próprio o único responsável pela politica de austeridade que se pretende impor aos trabalhadores.

O que está em causa é, pois, apear este governo, DERROTAR A POLÍTICA DE ALIANÇA DO BLOCO CENTRAL por ele prosseguida e substituí-lo POR UM GOVERNO DE UNIDADE DE ESQUERDA que tenha a força e o apoio para repudiar a dívida pública e adoptar uma politica de desenvolvimento económico que tenha em conta os nossos recursos e condições específicos, designadamente, as resultantes da nossa localização geográfica e sirva exclusivamente os interesses da classe que tudo produz e que se vê expropriada da mais-valia do seu trabalho.

Com esse objectivo, torna-se necessário REALIZAR UMA NOVA GREVE GERALcontra um novo PEC ou um qualquer outro pacote de medidas de austeridade.

A nova greve geral deve ser amplamente convocada e ferreamente organizada, tendo em conta que se terá seguramente de preparar para enfrentar os novos blindados da PSP, recentemente adquiridos para este efeito.

Há que ter a consciência de que é possível impedir a aplicação da política imposta pelo imperialismo alemão, derrubando este governo, como primeiro passo para o derrubamento do sistema capitalista responsável pela crise que impiedosamente faz abater sobre os trabalhadores.

POR UMA NOVA GREVE GERAL NACIONAL!

PELO DERRUBAMENTO DO GOVERNO DE SÓCRATES!

POR UM GOVERNO DE UNIDADE DE ESQUERDA!

PARA OS TRABALHADORES PODEREM VIVER, O CAPITALISMO TEM DE MORRER!


6 de Dezembro de 2010

O Comité Central do PCTP/MRPP

domingo, 28 de novembro de 2010

Depois da greve geral

O PCTP/MRPP saúda vivamente a classe operária e os trabalhadores portugueses pela derrota que souberam infligir ao governo com a vigorosa greve geral de ontem.

Mas tal como o nosso Partido tem alertado, a situação é de tal modo grave para quem vive da venda da sua força de trabalho, para os desempregados e reformados que esta forte greve geral não pode dar lugar a uma desmobilização geral, tornando-se assim inútil.

É imperioso, antes de mais, que se consigne e se imponha como objectivo político fundamental do movimento operário português e das greves gerais que se devem suceder o derrube do governo de Sócrates e a luta por um governo dos trabalhadores.

Ninguém pode esperar que este governo mude a sua politica e passe a praticar a política da classe antagónica àquela que ele representa.

Esta inequívoca demonstração da força da classe operária e dos trabalhadores não pode, pois, ser esbanjada nem desviada para becos sem saída do oportunismo.

A greve geral de ontem mostrou ainda que é necessário agora unir a luta dos trabalhadores portugueses à luta dos trabalhadores europeus com vista à convocação e organização de uma greve geral europeia.

Lisboa, 25/11/2010

O Gabinete de Imprensa

do PCTP

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

EM FRENTE COM A GREVE GERAL

EM FRENTE COM A GREVE GERAL DE 24 de NOVEMBRO!

PARAR O PAÍS PARA DERRUBAR O GOVERNO E SALVAR QUEM TRABALHA!

Um grupo de grandes capitalistas e especuladores, apoiados pela alta finança internacional e tendo como instrumentos a União Europeia, um governo de lacaios e uma imprensa vendida, desencadeou contra os trabalhadores e contra o povo português aquele que é certamente o maior ataque às suas condições de vida ocorrido nos últimos cinquenta anos.

De surpresa, logo após as eleições legislativas de há um ano, nas quais foi prometido um apoio acrescido às vítimas da crise económica e uma forte acção do governo para combater o desemprego, foi tudo o contrário aquilo que se passou. Os desempregados ultrapassam já os 11% da população activa e os subsídios e apoios a estes vão sendo sistematicamente eliminados. Pela primeira vez na nossa história recente, os salários dos trabalhadores começaram a ser diminuídos em termos nominais e os impostos sobre o trabalho não cessam de aumentar. As reformas de miséria dos trabalhadores já começaram também a ser reduzidas, enquanto os gastos com medicamentos e com bens essenciais sofrem aumentos em cada dia que passa.

Vilmente explorado no emprego e em situações de desemprego e de reforma, cada trabalhador português é, além disso, permanentemente perseguido por medidas sucessivas que lhe sugam as parcas economias que ainda consegue trazer para casa. Sob a forma de impostos, mais de metade do seu rendimento anual médio vai hoje parar directamente às grandes instituições financeiras, para pagamento de juros e amortizações de uma dívida pública contraída pelo governo a mando dos capitalistas e para benefício exclusivo destes.

É esta a engrenagem mortal que asfixia o país e liquida as suas forças produtivas, ao mesmo tempo que enche os bolsos a uma minoria de grandes capitalistas e seus serventuários. Num dos jornais de referência destes últimos, vinha há dias publicado um texto tão notável como execrável, da autoria de um destacado e aplaudido colunista semanal do mesmo, no qual, a propósito da actual crise e das suas soluções, se diz o seguinte:

«A democracia é a suprema superstição contemporânea. (…) Confio que, enfim governados por sábios insensíveis aos clamores da rua, nos aguarda um futuro risonho. O mundo é hoje demasiado complexo para admitirmos que as sociedades estejam dependentes dos caprichos de eleitorados ignorantes em grande medida parasitas do Estado Social. Talvez não haja emprego para todos, mas a verdade é que nem todos querem trabalhar. Talvez alguns se escandalizem com as desigualdades económicas, mas é preciso premiar o mérito. Os que estão a mais, tarde ou cedo serão forçados a aceitar que, como lapidarmente proclamou o Reverendo Malthus: “Não há lugar para eles no banquete da Natureza.”»

(J. Pinto e Castro, Jornal de Negócios, 20/10/2010)

É este, nu e cru, o pensamento da classe parasitária que governa o país.Para esta, a democracia é um verbo de encher para enganar o “eleitorado ignorante”; o futuro é “risonho” para os exploradores e privilegiados; os que estão desempregados são os que não querem trabalhar; os ricos e os pobres têm aquilo que merecem; e, como defendia Malthus há duzentos anos, a população excedentária há que liquidá-la, devendo as primeiras vítimas ser escolhidas naturalmente de entre os mais vulneráveis, os velhos e as crianças – “não há lugar para eles no banquete da Natureza”. É este, sem tirar nem pôr, o real significado das “medidas de austeridade” decretadas pelo governo contra a população trabalhadora em Portugal.

No próximo dia 24 de Novembro ocorrerá um importante confronto entre a classe capitalista (representada pelos “sábios insensíveis”) e as classes trabalhadoras (os protagonistas do “clamor da rua”). A preocupação central de cada trabalhador nesta hora dramática e decisiva para o seu futuro e da sua classe tem de ser a depreparar meticulosamente a greve geral nacional convocada pelas centrais sindicais e pelos sindicatos representativos dos trabalhadores.

É preciso garantir que todas as empresas e locais de trabalho, os transportes, o comércio e as escolas paralisem nesse dia. A constituição decomités de greve, a firme resistência à imposição de “serviços mínimos”destinados a boicotar esta jornada de luta, a ocupação dos locais de trabalho durante a greve, são acções e tarefas que têm de ser preparadas desde já com todo o vigor e determinação.

Os trabalhadores mais conscientes da importância desta greve geral devem assumir a tarefa de mobilização de todos os seus camaradas de trabalho e também de todas as camadas da população que são vítimas das ditas “medidas de austeridade”, os desempregados, os reformados, os jovens estudantes e trabalhadores, os pequenos proprietários e todos os sectores democráticos da população.

A greve geral de 24 de Novembro tem de servir para colocar nas mãos dos trabalhadores o poder de iniciativa na guerra social que está em curso no país, retirando essa iniciativa ao governo e ao patronato. Em lugar de se permitir que sejam os partidos do capital, o PS e o PSD, a provocar eleições antecipadas no momento e nas condições que mais lhes convierem, deve-se desde já impor o derrubamento do governo Sócrates pela força e unidade dos trabalhadores e do povo português.

O governo actual não tem legitimidade para continuar a governar o paísporque nenhuma das medidas anti-operárias e antipopulares que constam dos sucessivos “Planos de Estabilidade e Crescimento” e do Orçamento Geral do Estado para 2011 estavam inscritas n o seu programa eleitoral. Também o parlamento perdeu a sua legitimidade no momento em que aprovou aquelas medidas, devendo por isso ser imediatamente dissolvido.

A força necessária para derrubar o governo Sócrates é a força que poderá impor um novo governo um governo democrático que sirva o trabalho e não o capital, que adopte um plano efectivo de desenvolvimento económico e de apoio a todos os sectores produtivos, que elimine o desemprego, que redistribua o rendimento e que reponha o direito à saúde, à educação e à segurança social. Num tal governo devem poder participar partidos, personalidades e sectores democráticos que não estejam comprometidos com o desastre a que chegou o país e que representem o eleitorado popular.

Os trabalhadores portugueses não estão sozinhos na presente emergência. A nível europeu travam-se neste momento grandes combates com a mesma natureza – na Grécia, em França e em muitos outros países. É importante que estas frentes de luta se unam numa só, contra as políticas emanadas da União Europeia e por uma alternativa global às mesmas. Para isso, é importante que todos os trabalhadores, em cada país, ergam bem alto a bandeira da luta, da unidade e da vitória.

EM FRENTE COM A GREVE GERAL NACIONAL!

NO DIA 24 DE NOVEMBRO, VAMOS PARAR O PAÍS!


3 de Novembro 2010 A Linha Sindical Luta-Unidade-Vitória

luta.unidade.vitoria@linhasindical.org

sábado, 2 de outubro de 2010

O PCTP/MRPP e as medidas anunciadas pelo governo.

O PCTP E AS MEDIDAS CELERADAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO

E A RESPOSTA DOS TRABALHADORES.


Acossado pelos seus patrões imperialistas europeus e pelo grande capital financeiro, encabeçado pela Alemanha, a que eufemísticamente passou a designar por mercados, Sócrates anunciou hoje um novo conjunto de medidas celeradas que se propõe, umas, aplicar imediatamente e, outras, instituir sem prazo, como são as do roubo de 5% do salário dos trabalhadores da função pública e o congelamento das pensões.

Estas medidas representam uma inaceitável provocação aos que (sobre)vivem exclusivamente da venda da sua força de trabalho bem como aos desempregados, milhares deles sem subsídio de desemprego, e pensionistas, todos já a sofrer com os PEC.

Sempre sob o demagógico, chantagista e já pestilento pretexto de que os enormes e brutais sacrifícios impostos aos operários e trabalhadores são inevitáveis em nome do interesse nacional, do país e dos compromissos assumidos por Portugal em matéria de défice orçamental, o Governo do PS de Sócrates, com a generosa compreensão de todos os restantes partidos da chamada oposição, pretende sistematicamente escamotear que o interesse nacional de que fala é exclusivamente a preservação da zona euro e dos interesses do grande capital monopolista europeu sob a hegemonia da Alemanha e que o país que invoca é o país dos capitalistas seus lacaios e que os compromissos em matéria de défice são da única responsabilidade da política de definhamento económico do Governo – nada, portanto, tem a ver com os interesses dos explorados nem com o país dos oprimidos

Mais uma vez, nenhuma das execráveis propostas de redução da despesa pública ou do aumento da receita fiscal belisca as posições dos grandes capitalistas e da Banca – daí que facilmente obtenham o apoio consensual de todos os economistas burgueses, cada vez mais apavorados com a erupção da latente e crescente revolta dos trabalhadores.

Como também nenhuma dessas propostas se traduzirá noutra consequência que não seja a de aumentar ainda mais o desemprego, a redução do já débil poder de compra e um inevitável alastramento da fome e da miséria.

Desde o BE ao PSD, todos os partidos se declararam apostados em evitar uma crise política – isto é, nenhum deles está interessado em derrubar este Governo e impor uma política que, no entender do PCTP, passa entre outras medidas, pelo repúdio da dívida pública, uma dívida que não foi o povo que a contraiu, nem foi o povo que dela beneficiou.

Para o PCTP/MRPP chegou o momento de a classe operária, os trabalhadores, os jovens e os desempregados rejeitarem a via do oportunismo e da capitulação expressa em manifestações fracassadas e imporem às organizações sindicais a convocação, preparação rigorosa e realização de uma GREVE GERAL NACIONAL pelo derrube do governo e da política de bloco central.

Lisboa, 29 de Setembro de 2010

O Gabinete de Imprensa do

PCTP/MRPP

sábado, 25 de setembro de 2010

sábado, 4 de setembro de 2010

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Greve Geral Nacional - como instrumento de luta.

GREVE GERAL NACIONAL

É hoje absolutamente inegável que a situação política do nosso país se caracteriza por uma guerra social cada vez mais extremada entre a classe capitalista e as classes trabalhadoras. A crise do sistema capitalista, não cessando de se avolumar, é aproveitada pela classe dominante (em Portugal e não só) para fazer aumentar a exploração e a opressão sobre quem trabalha.

O nosso Partido previu tal situação logo à saída das eleições de 27 de Setembro de 2009; não só estimando uma clara agudização da luta de classes como também que o governo saído de tais eleições não duraria até ao fim da legislatura. Entretanto, todas as medidas e mais algumas iriam ser tomadas contra o povo.

O PCTP/MRPP, com efeito, foi o único partido a dizer claramente às massas o que aí vinha no horizonte imediato e a defender uma luta operária e popular firme pela denúncia, isolamento e derrube do governo (agora sem o suporte da maioria absoluta em termos parlamentares) do engº. Sócrates e do bloco central, ou seja, da direita. Uma tal luta tinha, mais tarde ou mais cedo, que passar pela organização e convocação de uma Greve Geral Nacional com aqueles objectivos políticos precisos.

O PEC e as medidas “adicionais” de austeridade, com tudo o que isso está já a comportar, deram total razão às apreciações feitas pelo nosso Partido. E a vida encarregou-se de provar que a unidade da burguesia para cair a pés juntos sobre o povo trabalhador, ainda que com uma ou outra questiúncula pelo meio, está em marcha, pelo que a necessidade de levar a cabo a Greve Geral Nacional contra a política do governo e pelo seu derrube se continua a impor como seu imprescindível contraponto político. Porém, os partidos da chamada “oposição” pensam e actuam de forma bem diversa daquela que realmente interessa aos operários e demais trabalhadores portugueses. Que PSD e CDS-PP o façam, que tais partidos se mancomunem com o governo do engº. Sócrates e as suas medidas reaccionárias eis algo que não é de estranhar. Mas que dizer da “esquerda”? Que dizer do BE e do P”C”P?

Tal como o PSD de Passos Coelho e o CDS-PP de Paulo Portas, o BE e o P”C”P apostam no desgaste de Sócrates e do PS e não querem eleições antecipadas, pelo menos para já. Assim sendo, logicamente que uma questão como a da Greve Geral Nacional constitui para esta gente uma coisa que algures se agita no ar, mas a qual não há a mais leve intenção de preparar e de concretizar a breve trecho. A verdade é que a táctica dos oportunistas que se reclamam da esquerda consiste em vir a angariar mais votos em futuras eleições, apostando tudo em “desgastar o governo”. E como? Pois bem, “desgastando-o” no Parlamento com «comissões de inquérito» e projectozinhos de lei (tudo no quadro da legalidade…); e também contrapondo “medidas alternativas” ao ataque desbragado que o governo está a fazer às chamadas prestações sociais, por exemplo… Não há qualquer apelo por parte destes senhores à luta das massas fora do quadro parlamentar ou do quadro da chamada «concertação social». BE e P”C”P - bem como, diga-se, a direcção da CGTP - comportam-se na prática, e numa situação de profunda crise, como meros «parceiros sociais»! E Sócrates agradece (tal como a União Europeia, o BCE e o FMI)...

Por este caminho é bom de ver onde vamos parar. É por isso que os operários e demais trabalhadores, os jovens, os desempregados, os reformados devem de viva voz defender a Greve Geral Nacional como o instrumento de luta que neste momento se impõe. E para que isso ocorra e ganhe consistência política, é claro que os comunistas não podem hesitar por um momento que seja no cumprimento das tarefas específicas que lhes cabem: desmascarar as medidas governamentais uma a uma; estar onde estão as massas em luta; propagandear as medidas que consubstanciam a forma operária de combater a crise e de a ultrapassar; incutir nas massas a ideologia proletária - sem a qual nenhum movimento verdadeiramente revolucionário pode eclodir.

Se fizermos tudo isto a Greve Geral Nacional não só terá forçosamente lugar, como a mesma abrirá à frente dos trabalhadores um novo campo de unidade e de luta. Então, nada será como dantes.

Ousemos lutar com inteligência e determinação!


Editorial do LUTA POPULAR , Junho/ Julho de 2010.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Beira mais pobre...

Está à vista de todos que no sistema actual, em que reinam os grandes grupos económicos capitalistas, o trabalho escravo são a alma gémea do desemprego dos escravos - um não pode existir sem o outro. E está também à vista que o Governo que temos olha para este sistema como sendo o único possível. Mas isso não é verdade! Os escravos querem ser livres! O desemprego tem de acabar!

Luta contra o lay-off! Luta contra os despedimentos! - Luta pela semana de 30 horas de trabalho sem redução salarial! - Luta pelo pagamento do valor do salário por todo o tempo em que o trabalhador se encontre desempregado! - Luta pela proibição de todas as formas de trabalho precário e a prazo! - Luta pela revogação das normas gravosas do Código do Trabalho!