sábado, 22 de agosto de 2009

RAZÕES DE CANDIDATURA.



OS TRABALHADORES PODEM VENCER A CRISE !
Será das próximas eleições legislativas que virá a solução dos problemas do país? De forma alguma. Tais eleições podem traduzir-se num contributo para essa solução, mas não há que alimentar ilusões infundadas sobre as mesmas, já que o que é determinante é a mobilização, a luta e a organização das massas trabalhadoras pelos objectivos imediatos e futuros de um projecto político revolucionário.É verdade que se vive actualmente no país uma situação política relativamente nova, a qual ficou evidenciada pelos resultados das eleições europeias. O PS sofreu nas urnas uma condenação esmagadora das suas políticas exclusivamente colocadas ao serviço do grande capital, e, do mesmo passo, o eleitorado popular recusou transferir para o PSD, como era hábito até há pouco tempo, a maior parte dos votos que recusou dar ao PS. De facto, PS e PSD juntos somaram apenas cerca de 58% dos votos expressos e, se se contar todo o universo eleitoral, representaram, no último escrutínio, apenas cerca de 20% do total dos eleitores inscritos. Isto significa que essa espécie de União Nacional bicéfala que tem governado o país desde as primeiras eleições realizadas depois do 25 de Abril de 1974, se encontra agora ferida de morte. Daí que seja importante consumar, nas próximas eleições legislativas, o enterro do "bloco central" e assim abrir novas perspectivas no combate político que as classes trabalhadoras travam contra o capital e os seus agentes e serventuários.
Nestas condições, e tendo particularmente em atenção o aumento expressivo da votação no PCTP/MRPP (mais de 18,8 por cento), a utilização das eleições de 27 de Setembro como instrumento de uma mudança política de esquerda no país exige um compromisso, por parte dos defensores consequentes dessa mudança, com os seguintes princípios democráticos referentes aos actos eleitorais e à situação dos representantes eleitos nos mesmos:
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A instituição do princípio de que nenhum governante ou deputado aufira um rendimento superior ao que auferia antes de ser eleito ou nomeado, nem tão-pouco beneficie de nenhum tipo de regalias que sejam superiores às de qualquer trabalhador no activo;
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A criação de mecanismos constitucionais que permitam demitir imediatamente os governantes e os deputados que violem os seus compromissos eleitorais e políticos;
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O estabelecimento de condições de igualdade na difusão das ideias, das posições e dos programas políticos entre todos os partidos e forças políticas que se apresentem aos actos eleitorais.
Sem que estes princípios sejam estabelecidos, não se pode falar de eleições democráticas em Portugal e haverá sempre, nos órgãos do poder, uma maioria de representantes políticos submetidos ao poder do dinheiro e aos interesses das classes dominantes e dos grandes grupos económicos.
As próximas eleições legislativas podem em qualquer caso significar o reforço de uma corrente progressista de mudança na sociedade portuguesa se, através das mesmas, se puser termo a essa espécie de fatalidade consistente em substituir um governo do PS por outro do PSD, e vice-versa. Hoje é possível de facto deitar para o caixote do lixo da história a ideia falsa e reaccionária de que essa é a única alternativa possível no país. Fazê-lo significa também, nas actuais circunstâncias, rejeitar firmemente outra ideia falsa e reaccionária segundo a qual a única alternativa à crise do capitalismo é um reforço do próprio capitalismo.
Uma ruptura política com o actual estado de coisas implica o reforço substancial da votação no PCTP/MRPP e a eleição de deputados seus para o parlamento.

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