1º de Maio Vermelho (2).

Tal como anunciado o partido comemorou o 1º de Maio Vermelho, com uma sessão política (pública) realizada em Lisboa.

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1º de Maio Vermelho.

SESSÃO NACIONAL ( Pública ) de comemoração do 1ºde MAIO VERMELHO.

LISBOA - HOTEL ROMA,sala Roma, pelas 15horas.

APARECE ! PARTICIPA!

TEMPO DE ANTENA 26/04/2010

Entrevista de Garcia Pereira à Revista ENSINO MAGAZINE.

ENTREVISTA A GARCIA PEREIRA

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Por uma alternativa política sólida.

Duas atitudes de classe face à crise.

Não falemos já da promessa de criação dos 150 mil novos empregos ou do «choque tecnológico». Falemos das promessas eleitorais de Sócrates e do PS na última campanha eleitoral e na apresentação do programa do actual governo. Em ambas as ocasiões se afirmou que os impostos não iriam aumentar; que os investimentos públicos, por serem vitais, prosseguiriam; que as prestações sociais (como o subsídio de desemprego) não sofreriam cortes… Agora, poucos meses transcorridos, OE/2010 com aprovação parlamentar assegurada, eis que Sócrates e o PS apresentam as linhas essenciais do «Plano de Estabilidade e Crescimento» (PEC) e se fica inequivocamente a perceber, mais uma vez, que todas as promessas recentes foram rasgadas uma a uma! As eleições legislativas de Setembro de 2009 foram, portanto, uma gigantesca fraude. E quem vai arrostar com a factura do PEC capaz de salvar o Capital vão ser, como de costume, os trabalhadores portugueses! Com efeito, a carga fiscal vai aumentar sobre quem trabalha, ao mesmo tempo que os salários se querem congelados; as prestações sociais vão diminuir (o subsídio de desemprego, por exemplo, vai ver diminuído o seu valor, bem o seu tempo de duração); as privatizações de sectores estratégicos (REN, CTT, ANA, etc.) vão em frente. Tudo a pretexto do combate ao défice e de “melhores dias” no futuro. E, é claro, Bruxelas aplaude e a OCDE também… Mais: esta verdadeira declaração de guerra ao povo trabalhador - atacando o défice quase em exclusivo pelo lado do aumento das receitas, ou seja, do assalto aos nossos bolsos - não assume qualquer perspectiva de desenvolvimento económico autónomo do país e de combate ao desemprego que não cessa de aumentar. Perante este quadro só duas alternativas se colocam: amochar ou lutar. Os que optarem pela primeira possibilidade ficarão despojados de tudo em curto espaço de tempo. Os que optarem pela luta manterão acesa a esperança de um futuro melhor. Todavia, para que estes últimos lutem convictos e possam arrastar consigo os primeiros é urgente abrir perspectivas, ganhar convicções. A presente situação reclama colocar já em perspectiva a futura realização de uma greve geral nacional contra o PEC e a política reaccionária do governo Sócrates. Mas todo o combate a encetar até chegar aí deve consubstanciar uma alternativa política sólida, pois só isso pode vir a transformar tal forma de luta na antecâmara da constituição de um governo capaz de servir o povo. E para tanto não há que calar que a crise só pode ser vencida em definitivo com o derrube do capital e seus lacaios! Há duas atitudes de classe face à crise e ao ataque agora desencadeado. A burguesia promete-nos o céu caso verguemos a espinha, inculcando nas massas a ideia de que lutar não vale a pena. A atitude operária, em contraponto, afirma a urgência de lutar, mas com base numa alternativa política clara. A demarcação, portanto, não se resume só entre lutar ou não lutar. Ora é precisamente essa alternativa política clara que, lado a lado com as massas, nos compete desde já colocar de pé. Esse é um dos objectivos do Colectivo que o Partido leva a efeito no próximo dia 21, em Lisboa. E importará ter presente o seguinte: as dificuldades porque passam os trabalhadores são grandes; mas as dificuldades (e o pânico) da burguesia na actual situação não são nada menores - como a prática vem demonstrando. Assim, ousemos ser audazes! EDITORIAL do LUTA POPULAR - Fevereiro/Março 2010

PRIVATIZAÇÕES

PRIVATIZAÇÕES

Com o tempo vai se sabendo algo mais do que este governo se prepara com o PEC (Plano de Estabilidade e Crescimento), desta vez, abrindo-se, como se costuma dizer-se, uma janela de oportunidade, falemos das privatizações.

Tudo em nome da diminuição da despesa, o Estado, quer arrecadar com essas previstas privatizações cerca de 436,8 milhões de euros. A TAP aparece em primeiro lugar, empresa apetecível pelo mercado do capital, as participações na Efacec, IPE Macau, Lisnave, SIMAB, Sociedade Águas da Curia e ZON e o famoso Banco Português de Negócios, o tal que foi nacionalizado, melhor dizendo os prejuízos a ele inerentes.

O governo não as considera“estratégicas”, por isso vai vendê-las para encaixar dividendos, para se mostrar que é um bom aluno à Comissão Europeia e à as agências de ‘rating' da credibilidade dos objectivos traçados no PEC.Estas medidas, depois do congelamento dos salários dos trabalhadores funcionários públicos e das empresas empresariais do Estado, o congelamento das pensões que se prevêem que se mantenham até 2013, o governo vende e vende participações de empresas que tem importância estratégica, ao contrário que o governo nos quer impingir, como as comunicações ou transportes, exemplo mais gritante é a da TAP.

Os trabalhadores devem lutar contra este pacote de vende-pátrias, deste governo, que só serve para contentar os seus patrões, mas não serve objectivamente os interesses do povo português. Em vez de se investir, retrai-se, em vez de se dinamizar uma economia, corta-se, despede-se, encerra-se empresas, tudo em nome da economia de subserviência do nosso capitalismo insípido ao capital estrangeiro.

O que o povo deve exigir é o contrário destas medidas, é uma economia ao serviço do povo, e isso pressupõe investimentos e não retracção, e isso pressupõe uma economia ao serviço do povo e não ao serviço do capital, por isso a única saída para evitar que o país caí definitivamente na bancarrota, é uma economia socialista, única que servirá os interesses de quem trabalha e para quem quer desenvolver verdadeiramente o país.

Antes pelo contrário com Garcia Pereira

Garcia Pereira no programa da RTP : Antes Pelo Contrário, 26-2-2010.

O temporal e a situação na Madeira.

A falta de um plano de desenvolvimento económico em Portugal.

O PEC (Plano de Estabilidade e Crescimento).

A ALTERAÇÃO DA LEI DAS FINANÇAS REGIONAIS.

Manobras de diversão...


Ao contrário do que o Governo de José Sócrates pretende, e toda a chamada oposição não contrariou, não existe verdadeiramente um problema das finanças regionais que mereça ser tratado como a questão central e decisiva da gravíssima e explosiva situação em que o país se encontra.
O primeiro-ministro - que desapareceu enquanto governante, limitando-se a ser o primeiro-ministro das primeiras pedras de obras que nunca aparecem - e o partido socialista estão a tentar fazer da aplicação normal das leis da República, a respeito da dotação orçamental e apoios financeiros das regiões autónomas (Madeira e Açores), um estratagema para escamotear as suas responsabilidades no agravamento da insolúvel crise do sistema capitalista português, em consequência da total falência da política que têm adoptado.
Para além de esconder deliberadamente o valor real (9,3) do actual défice orçamental e o nível galopante da dívida pública, José Sócrates conseguiu, com a colaboração de toda a oposição parlamentar (incluindo a pseudo-oposição de esquerda), desviar a atenção da opinião pública da discussão das verdadeiras causas da crise actual e respectivas soluções, para concentrar essa atenção em redor de saber se as Regiões Autónomas devem ou não receber do orçamento aquilo a que sempre tiveram direito e que ainda o ano passado foi negado à Madeira a golpe, chegando-se ao ponto de abrir campo às mais primárias reacções do género - se para salvar o país (leia-se, os capitalistas) temos de ir todos ao fundo no continente, a Madeira e os Açores também não podem ficar de fora; os sacrifícios são para todos e não para alguns.

Só que do sacrifício de todos, ficam, naturalmente, de fora os fabulosos lucros dos bancos, os milhões pagos com o dinheiro dos impostos aos bancos falidos para safar as fortunas dos respectivos administradores, bem como as dezenas e mesmo centenas de milhões de euros enterrados nas famigeradas derrapagens nas empreitadas de obras públicas ou na gestão ruinosa (para o Estado) das chamadas parcerias público-privadas, para já não falar de um enigmático empréstimo a Angola de 170 milhões de euros.

Mas mais do que constatar que, em matéria de constrangimentos da despesa pública, o que assume prioridade para o Governo do Eng.º Sócrates são as reduções dos salários dos trabalhadores e o corte nas prestações sociais, o que importava denunciar é que a situação - explosiva, como dissemos - que o país vive não pode encontrar uma saída na base de soluções financeiras, fiscais ou orçamentais, as quais se traduzirão sempre num crescente agravamento da miséria e do sofrimento do povo trabalhador português.

Enquanto não se discutir e adoptar, antes do mais, um plano de desenvolvimento económico para o país, assente em opções estratégicas que tenham primordialmente em conta a situação geográfica e as condições de que Portugal dispõe para constituir a porta de entrada para a Europa de mercadorias dos outros continentes, não só não se resolverão os problemas orçamentais, como, mesmo que em dado momento eles se mostrem aparente e temporariamente ultrapassados, teremos assistido, por força do garrote da UE e do FMI, à definitiva e completa destruição da já de si moribunda economia nacional e a um inaudito empobrecimento do povo.

Para além de tudo quanto fica dito, a verdade é que, ao agir como está a agir nesta matéria das finanças regionais e, em particular, para com a Região Autónoma da Madeira, o PS nunca mais conseguirá desalojar o PSD e João Jardim do poder.
De uma coisa podem o Governo do PS e seus acólitos no Parlamento estar seguros - é que não deixarão de ter pela frente, quando menos esperarem, a verdadeira oposição dos trabalhadores à sua política de vende-pátrias.
Os mercados, como dizem os economistas burgueses, podem acalmar se virem melhor garantida a sua rapina, mas quem certamente não acalmará é o povo que agora tanto passa fome desempregado como a trabalhar.

Lisboa, 5 de Fevereiro de 2010

O Gabinete de Imprensa
do PCTP/MRPP