quinta-feira, 16 de julho de 2015

Candidatura do PCTP/MRPP pelo círculo eleitoral de Castelo Branco

DAVID FALCÃO - 1º Candidato


Candidatura do PCTP/MRPP pelo círculo eleitoral de Castelo Branco

A candidatura do PCTP/MRPP pelo círculo eleitoral de Castelo Branco apresenta-se para dar voz ao povo trabalhador do distrito contra as políticas de traição nacional, de fome, miséria, desemprego e exploração levadas a cabo pelo actual governo PSD/CDS, e por uma alternativa democrática e patriótica que ponha cobro à tragédia económica e social que tais políticas visam perpetuar.
Os candidatos do PCTP/MRPP denunciarão incansavelmente e sem tibiezas a destruição que está em curso das condições de vida e de trabalho no interior do país, e, no distrito de Castelo Branco em particular, darão corpo à firme atitude de resistência e de luta que o povo trabalhador do distrito tem sabido adoptar em defesa dos seus direitos e das suas aspirações.
O PCTP/MRPP será a escolha acertada do eleitorado popular do distrito de Castelo Branco para representar os seus interesses na Assembleia da República.
Decorrendo as próximas eleições num período de forte ascensão da contra revolução e de tentativa de aniquilamento dos direitos dos trabalhadores e das mais elementares liberdades democráticas. A candidatura do PCTP/MRPP pelo círculo  eleitoral de Castelo Branco (cuja lista completa de candidatos divulgaremos oportunamente) faz questão de sublinhar a importância de serem garantidas, nas eleições legislativas que se avizinham e cuja campanha já começou, condições de democracia e de igualdade entre todas as candidaturas na divulgação das suas posições e do seu programa eleitoral.
O cabeça-de- lista do nosso partido por Castelo Branco será o camarada David Falcão, de 37 anos de idade, Professor Universitário, residente na capital de distrito, Castelo Branco.
Biografia síntese de David Falcão :
David José Geraldes Falcão tem 37 anos de idade e reside em Castelo Branco. É licenciado em Direito e Mestre e Doutor em Direitos Humanos, sendo Professor Auxiliar Convidado no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), na Universidade de Lisboa, e Professor Adjunto de nomeação definitiva no Instituto Politécnico de Castelo Branco. Publicou diversos artigos científicos em revistas especializadas e livros tendo como áreas preferenciais Direito do Trabalho, do Consumo, Direito Empresarial e Direitos Humanos/Fundamentais. Proferiu, nas áreas mencionadas, comunicações e organizou Congressos e Seminários Nacionais e Internacionais.

SAIR DO EURO!
Não ao pagamento da Dívida!
Por um Governo de Unidade Democrática e Patriótica!


quarta-feira, 15 de julho de 2015

Tempo de Antena


Tempo de Antena
do PCTP/MRPP
Com o camarada
Garcia Pereira
16 Julho - Quinta-feira
RTP 1, perto das 20H00
(antes do telejornal).

sexta-feira, 26 de junho de 2015

O mar ?!


 Semana Azul ou a Entrega do Mar Português à União Europeia?

A ministra Cristas, com acções como a Semana Azul afirma que a sua intenção "é tornar Lisboa a capital dos oceanos, a capital do mar, trazer as pessoas ao País e mostrar o que temos do muito bom que é feito na nossa área económica, científica e inovação", mas estas palavras mais não são do que uma tentativa de esconder do povo português o que se está a preparar em Bruxelas, ou seja, o roubo do Mar Português.
Depois da liquidação da nossa marinha mercante e frota de pesca e de tudo o que está ligado ao mar, o governo de traição nacional de Coelho/Portas está a preparar a entrega à União Europeia (U. E.) do Mar Português e dos fundos marinhos, que abrangem 4 milhões de Kms quadrados de área, ou seja, uma área superior à de toda a União Europeia.
Na Europa está a ser construído e desenvolvido o conceito de Mar Azul, que mais não é do que a criação do Mar Europeu.
Ora, o Mar Europeu só pode ser feito com o Mar Português. Por isso, os abutres de Bruxelas estão já a preparar o saque das nossas riquezas marinhas como aconteceu, anteriormente, com as pescas. Não podemos esquecer que, apesar de sermos o segundo consumidor per capita de peixe do mundo, temos de importar dois terços do peixe que comemos e que, desses dois terços, 80% vêm de Espanha, mas que são pescados nas águas da Zona Económica Exclusiva Portuguesa (ZEE).
A União Europeia prepara-se, então, para usurpar o Mar Português, de acordo com um plano, nos termos do qual deixa de haver mares nacionais, passando a haver um único mar europeu, dirigido pela Alemanha, com a circunstância de as divisões desse mar europeu não serem nacionais, mas regionais, o que significa que passará a haver um mar ibérico, cuja gestão ficará sob a alçada espanhola.
O governo está, portanto, hoje a cozinhar, nas nossas costas, a entrega do nosso mar depois da liquidação dos nossos portos, que poderiam ser a principal porta de entrada do grande tráfego marítimo.

Mas porque é que a Europa está tão interessada no domínio do mar?
Hoje é com os mares que se fazem os grandes negócios do comércio e se desenvolve a economia mundial.
Neste momento, estamos a assistir ao controlo dos mares através do contentor, o qual está a reduzir os custos de produção de tudo o que é produzido e precisa de ser transportado.
Os custos actuais e futuros do transporte de um contentor por via marítima faz com que não haja diferenças significativas nos custos de produção, quer a mercadoria seja fabricada na Ásia, na América ou na Europa. Os custos de produção continuarão a baixar à medida que os navios porta-contentores que actualmente transportam 12.000 contentores, através do Canal do Panamá, passarem a transportar no futuro 18.000 contentores, quando o canal em construção na Nicarágua, vier a permitir passagem destes navios gigantes.
O contentor é, pois, a arma desta globalização e está a provocar uma transformação na economia como a que, no passado, os vagões dos comboios tiveram na redução dos custos e do tempo de transporte das mercadorias. Só que o comboio limitava-se ao país ou ao continente. Agora, o contentor está a fazê-lo ao nível do globo terrestre, daí a colossal importância do nosso mar e do porto de Sines, que é o único de águas profundas na Europa e por onde passam os maiores porta-contentores do mundo vindos dos países das grandes economias emergentes do Oriente, que preferem utilizar uma rota directa ao continente Americano, atravessando o canal do Panamá em direcção à Europa. 
Hoje, Portugal é o país central no mundo global e, dentro de algumas dezenas de anos, o Atlântico Central (Região Autónoma da Madeira, Região Autónoma dos Açores, Canárias e Cabo Verde) será a nova centralidade estratégica, militar e económica de cinco continentes: a Eurásia, a Africa, e as três Américas. Portugal fará parte de um dos centros de toda a economia mundial: o Atlântico Central.
O nosso País deve desde já tomar como rumo essa estratégia fundamental de desenvolvimento, investindo nas ciências e tecnologias da comunicação e na economia do mar.
Para além das pescas, a economia do Mar visa uma nova fileira de indústrias produtoras de bens e serviços que têm na própria coluna de água e nos fundos das plataformas continentais e das placas tectónicas as suas matérias-primas e meios de produção.
Claro, que este governo de traição nacional não tem nem nunca teve no seu horizonte a defesa dos interesses do País, bem antes pelo contrário, entregou Portugal aos grandes interesses estrangeiros, controlados pelo imperialismo. O que aliás ficou bem claro na intervenção do fariseu instalado em Bruxelas, Carlos Moedas, que descaradamente se exprimiu, a este propósito, do seguinte modo: "o mar é de grande importância para a União Europeia", acrescentando que "a economia azul na Europa representa cinco milhões de empregos e é grande objectivo da União para 2020 conseguir aumentar esse número de empregos até sete milhões. Isso vai depender do esforço de investimento dos privados, do público e de todos aqueles que vão contribuir para que esta economia azul seja realmente aquilo que nos diferencia em relação a outros continentes".
Em oposição a esta política de vende pátrias do Moedas, recordemos que uma das razões para a Islândia e a Noruega não terem aderido à Comunidade Europeia foi precisamente, porque recusaram o saque dos seus mares.
O Partido e os democratas e patriotas devem compreender as consequências para o País deste autêntico roubo e lutar contra a concretização deste plano da União Europeia, começando pela sua denúncia e repúdio.

Texto da autoria da Redacção do Luta Popular

PCTP/MRPP um partido que não verga e ousa lutar e pensar diferente!

terça-feira, 23 de junho de 2015

Conferência : A prisão preventiva em Portugal


GARCIA PEREIRA
na conferência
A Prisão Preventiva
em Portugal
Covilhã 
25 JUN. 21H30
(quinta-feira)
Auditório da Assembleia Municipal da Covilhã

domingo, 10 de maio de 2015

Hotel de Turismo da Guarda as trafulhices do Amaro


O Comité Distrital da Guarda do PCTP/MRPP denunciou o processo fraudulento que envolve o negócio em torno do Hotel de Turismo da Guarda, adquirido, em 2010 por 3,5 milhões de euros, à Câmara Municipal da Guarda , pelo Governo da República, através do Turismo de Portugal, o qual se comprometeu a recuperar totalmente o edifício, reabrir o hotel e utilizá-lo como centro impulsionador de múltiplas iniciativas ligadas à hotelaria e ao turismo na cidade e na região, incluindo a instalação de uma escola profissional de características inovadoras, bem como uma incubadora de empresas destinadas a operar nesta área de actividade, tudo isto a ser concretizado no espaço de três anos (até 2013), através do recurso a fundos comunitários a fundo perdido.
Este compromisso nunca foi cumprido, nem exigido pelo executivo do PS na Câmara Municipal da Guarda ao novo governo Coelho/Portas o seu cumprimento e, em 2013, em lugar de a Guarda ver reabrir o Hotel Turismo, assistiu atónita à afirmação do candidato autárquico do PSD/CDS, Álvaro Amaro, de que, se fosse eleito, defenderia a venda do Hotel Turismo a uma entidade privada e que o Turismo de Portugal deveria cobrar por essa venda apenas um “preço simbólico” (sic).
Sob a capa de uma pretensa “devolução do hotel à cidade”, o que Amaro defendeu nessa altura representaria um acto gravemente lesivo do erário público e indiciaria a existência de um crime a merecer investigação imediata por parte do Ministério Público.
 
 
Agora, enquanto presidente da Câmara da Guarda, Amaro surge como uma fonte de informação privilegiada e um intermediário do “negócio do século”, à escala da Guarda, entre um certo “investidor privado”, ávido de aproveitar o “preço simbólico” do Hotel Turismo, e o Turismo de Portugal, este pronto a deitar fora, como se nada fosse, a diferença entre 3,5 milhões de euros e o tal “preço simbólico”, o qual terá já entretanto descido para 850 mil euros, ou seja, um quarto do que o Turismo de Portugal pagou pelo Hotel Turismo há cinco anos atrás.
A forma descarada como Amaro está a controlar passo a passo o andamento do negócio que há dois anos anunciou, leva a crer que tudo foi planeado desde essa altura, o que indicia estarmos perante um caso de polícia.
Dias antes da venda em hasta pública do Hotel de Turismo, marcada para 30 de Abril último, veio Amaro informar que não iria aparecer nenhum comprador! Nesta primeira proposta, o preço-base seria de de 1,7 milhões de euros, com o compromisso de, no prazo de quatro anos, o novo proprietário recuperar e reabrir o hotel e manter o seu funcionamento como unidade hoteleira pelo período mínimo de trinta anos.
 
 

quinta-feira, 23 de abril de 2015

GARCIA PEREIRA NAS JORNADAS DO DIREITO DO TRABALHO


O Legado da Tróica – A Contra-Revolução Laboral e Não Só
No passado dia 15 de Abril, o camarada Garcia Pereira veio a Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, a convite da Presidente da Escola Superior de Gestão, Prof.ª Ana Rita Garcia, realizar uma palestra intitulada “O legado da Tróica – a contra-revolução laboral e não só”. Esta palestra ocorreu no auditório da Escola Superior de Gestão, pertencente ao Instituto Politécnico de Castelo Branco e integrou-se nas Jornadas do Direito do Trabalho, iniciativa de um grupo de docentes de Direito, com especial destaque para docente de Direito do Trabalho daquela Escola, Dr. David Falcão.
Perante uma audiência numerosa e atenta, o camarada Garcia Pereira começou por destacar a importância do evento em que participava e a possibilidade de ali serem expostas e debatidas importantes questões relacionadas com a actual crise e as suas alternativas, questões estas que muitas outras instituições de ensino superior sedeadas nos grandes centros e uma grande parte da intelectualidade e da chamada comunidade científica se recusam a colocar e a debater.
Entrando no tema da sua intervenção, o camarada Garcia Pereira denunciou e escalpelizou a ofensiva contra-revolucionária no campo dos direitos dos trabalhadores, os quais estão hoje completamente anulados por disposições legais iníquas, de que é exemplo aquela que priva o trabalhador do direito à indemnização sempre que este pretenda contestar em tribunal o despedimento ilegal de que foi vítima, obrigando assim a que, sem ter nenhum rendimento, esse trabalhador tenha que suportar, ainda por cima, todas as despesas de um processo judicial que hoje é extremamente oneroso por via do aumento brutal das custas judiciais e que é atirado para tribunais administrativos que não estão preparados para com eles lidar.
Prosseguindo a sua implacável denúncia dos crimes praticados pelo governo de traição nacional Coelho/Portas contra os trabalhadores e os seus direitos, e salientando sempre igual atitude por parte dos anteriores governos do PS, o camarada Garcia Pereira referiu o desemprego que atinge hoje mais de um quarto da população activa, os cortes sucessivos nos subsídios de desemprego e as crescentes dificuldades no acesso aos mesmos, o aumento no tempo de trabalho e o roubo dos salários dos trabalhadores no activo, bem como a subida incontrolável das situações de pobreza – tudo isto consubstanciando, como frisou o camarada Garcia Pereira, uma contra-revolução de cariz fascista que as forças do imperialismo e do grande capital procuraram e procuram impor à sombra de acordos de rapina pretensamente legítimos, como são o chamado Memorando de Entendimento com a Tróica e os tratados europeus assinados de cruz pelos novos Miguéis de Vasconcelos que o povo português tem de derrubar.
Acto contínuo, o camarada Garcia Pereira explanou as causas da situação dramática em que sem encontra o país e o povo trabalhador, desde uma dívida impagável que não foi o povo que contraiu, que não pára de aumentar e que não deve ser paga, até à destruição da economia e dos direitos e condições de vida do povo. Neste ponto, o camarada denunciou a chamada “opção europeia” posta em prática pelos partidos no poder logo a partir do primeiro governo constitucional, agravada pela posterior adopção do euro e da total alienação da soberania e da independência nacional. Ao fazê-lo, o camarada Garcia Pereira salientou o papel que o PCTP/MRPP desempenhou no combate à chamada integração de Portugal na CEE e na dita moeda única europeia.
Respondendo à questão de saber que alternativa deve ser adoptada na presente crise, o camarada Garcia Pereira expôs as medidas fundamentais que deverão ser tomadas por um novo governo democrático e patriótico, designadamente a saída do euro e a criação de um novo escudo, a recusa do pagamento da dívida e a aplicação de um programa de desenvolvimento que tire partido dos enormes recursos de que o país dispõe e que sirva os interesses dos trabalhadores e do povo.
Fortemente aplaudida, a intervenção do camarada Garcia Pereira foi seguida por um vivo debate, motivado pelo conjunto de questões colocadas pela assistência, e que proporcionou a oportunidade de aprofundar os temas tratados. No final da palestra, era unânime a satisfação dos presentes pela sessão em que tinham participado.

O Correspondente do Luta Popular no distrito de Castelo Branco

domingo, 12 de abril de 2015

O Legado da Tróica a Contra-Revolução Laboral e Não Só.


JORNADAS DE 
DIREITO DO TRABALHO
IDANHA-A-NOVA


 Garcia Pereira
Quarta-feira
15.04 - 17H00
Conferência 
"O Legado da Tróica
 a Contra-Revolução Laboral e Não Só
"
ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO
AUDITÓRIO DOMINGOS RIJO