O Legado da Tróica – A Contra-Revolução Laboral e Não Só
No passado dia 15 de Abril, o camarada Garcia Pereira veio a
Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, a convite da Presidente da Escola
Superior de Gestão, Prof.ª Ana Rita Garcia, realizar uma palestra intitulada “O
legado da Tróica – a contra-revolução laboral e não só”. Esta palestra ocorreu
no auditório da Escola Superior de Gestão, pertencente ao Instituto Politécnico
de Castelo Branco e integrou-se nas Jornadas do Direito do Trabalho, iniciativa
de um grupo de docentes de Direito, com especial destaque para docente de
Direito do Trabalho daquela Escola, Dr. David Falcão.
Perante uma audiência numerosa e atenta, o camarada Garcia Pereira
começou por destacar a importância do evento em que participava e a
possibilidade de ali serem expostas e debatidas importantes questões
relacionadas com a actual crise e as suas alternativas, questões estas que
muitas outras instituições de ensino superior sedeadas nos grandes centros e
uma grande parte da intelectualidade e da chamada comunidade científica se recusam
a colocar e a debater.
Entrando no tema da sua intervenção, o camarada Garcia Pereira
denunciou e escalpelizou a ofensiva contra-revolucionária no campo dos direitos
dos trabalhadores, os quais estão hoje completamente anulados por disposições
legais iníquas, de que é exemplo aquela que priva o trabalhador do direito à
indemnização sempre que este pretenda contestar em tribunal o despedimento
ilegal de que foi vítima, obrigando assim a que, sem ter nenhum rendimento,
esse trabalhador tenha que suportar, ainda por cima, todas as despesas de um
processo judicial que hoje é extremamente oneroso por via do aumento brutal das
custas judiciais e que é atirado para tribunais administrativos que não estão
preparados para com eles lidar.
Prosseguindo a sua implacável denúncia dos crimes praticados pelo
governo de traição nacional Coelho/Portas contra os trabalhadores e os seus
direitos, e salientando sempre igual atitude por parte dos anteriores governos
do PS, o camarada Garcia Pereira referiu o desemprego que atinge hoje mais de
um quarto da população activa, os cortes sucessivos nos subsídios de desemprego
e as crescentes dificuldades no acesso aos mesmos, o aumento no tempo de
trabalho e o roubo dos salários dos trabalhadores no activo, bem como a subida
incontrolável das situações de pobreza – tudo isto consubstanciando, como
frisou o camarada Garcia Pereira, uma contra-revolução de cariz fascista que as
forças do imperialismo e do grande capital procuraram e procuram impor à sombra
de acordos de rapina pretensamente legítimos, como são o chamado Memorando de
Entendimento com a Tróica e os tratados europeus assinados de cruz pelos novos
Miguéis de Vasconcelos que o povo português tem de derrubar.
Acto contínuo, o camarada Garcia Pereira explanou as causas da
situação dramática em que sem encontra o país e o povo trabalhador, desde uma
dívida impagável que não foi o povo que contraiu, que não pára de aumentar e
que não deve ser paga, até à destruição da economia e dos direitos e condições
de vida do povo. Neste ponto, o camarada denunciou a chamada “opção europeia”
posta em prática pelos partidos no poder logo a partir do primeiro governo
constitucional, agravada pela posterior adopção do euro e da total alienação da
soberania e da independência nacional. Ao fazê-lo, o camarada Garcia Pereira
salientou o papel que o PCTP/MRPP desempenhou no combate à chamada integração
de Portugal na CEE e na dita moeda única europeia.
Respondendo à questão de saber que alternativa deve ser adoptada
na presente crise, o camarada Garcia Pereira expôs as medidas fundamentais que
deverão ser tomadas por um novo governo democrático e patriótico,
designadamente a saída do euro e a criação de um novo escudo, a recusa do
pagamento da dívida e a aplicação de um programa de desenvolvimento que tire
partido dos enormes recursos de que o país dispõe e que sirva os interesses dos
trabalhadores e do povo.
Fortemente aplaudida, a intervenção do camarada Garcia Pereira foi
seguida por um vivo debate, motivado pelo conjunto de questões colocadas pela assistência,
e que proporcionou a oportunidade de aprofundar os temas tratados. No final da
palestra, era unânime a satisfação dos presentes pela sessão em que tinham
participado.
O Correspondente do Luta Popular no distrito de Castelo Branco
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