Derrubar o governo.

Vive-se hoje em Portugal a ameaça contra-revolucionária mais grave desde o golpe militar de 28 de Maio de 1926.

Actuando a soldo do imperialismo internacional e defendendo interesses que lhe são próprios, a grande burguesia portuguesa está a executar um plano de esmagamento total dos direitos dos trabalhadores e de degradação extrema das condições de vida e de trabalho do povo.

Pretende-se reduzir a remuneração do operário português até ao nível da do operário chinês, colocar toda a população trabalhadora num regime mínimo de subsistência, abreviar o tempo de existência dos idosos e doentes e expulsar do país essa força de futuro que é a juventude trabalhadora e estudantil.

A liquidação de Portugal como país soberano e independente está a concretizar-se rapidamente em cada dia que passa e poderá tornar-se uma realidade dificilmente reversível se não houver uma oposição de massas, democrática e patriótica, que ponha rapidamente cobro a tais planos.

Para tentar vencer a resistência firme e generalizada do povo português à política de traição nacional do governo PSD/CDS e da Tróica germano-imperialista, foram já confiscados todos os direitos e preceitos constitucionais e estão a ser preparadas toda a espécie de medidas de carácter fascista para eliminar a democracia e instituir um regime de ditadura terrorista sobre os trabalhadores e o povo.

A gravidade da situação presente exige o derrube imediato do governo Coelho/Portas. Não pode haver a este respeito qualquer tipo de hesitação por parte dos trabalhadores e das suas organizações e por parte de todos os partidos e forças políticas que se reclamam da democracia e da independência nacional.

A única força que pode derrubar o governo PSD/CDS e expulsar a Tróica imperialista é a força organizada dos operários e trabalhadores portugueses. O meio de luta mais importante e decisivo para alcançar este objectivo é a greve geral nacional que paralise totalmente o país e una firmemente os trabalhadores e os seus aliados.

Na situação presente, a greve geral não é o último mas sim o primeiro meio de luta a que se deve recorrer para derrotar os planos da contra-revolução e impor os direitos dos trabalhadores e dos cidadãos. Todas as formas de luta específicas e sectoriais devem ser feitas confluir para este objectivo.

É preciso fazer todas as greves gerais que forem necessárias até o governo ser derrubado. Neste movimento é preciso estabelecer uma aliança indestrutível entre os operários, os trabalhadores dos serviços, os pequenos e médios empresários esmagados pela crise, os estudantes, os pensionistas e idosos e todos os sectores democráticos e patrióticos.

A condição fundamental para conduzir o presente combate político à vitória é a existência de um programa de governo que substitua o actual, que retire o país da crise e que suscite o apoio da grande maioria do povo português.

A base primeira de um programa de governo alternativo para Portugal tem de ser a defesa da democracia e da independência nacional. Não aos “salvadores da pátria”! Fora com a Tróica! Só pelo exercício dos direitos democráticos de luta, de organização, de debate e de decisão política podem ser prosseguidos os interesses dos trabalhadores e a defesa do país.

Um novo governo democrático patriótico só pode formar-se e subsistir se enfrentar com firmeza e determinação o problema da dívida pública. A dívida é o instrumento principal do imperialismo e do grande capital para colonizar Portugal e para explorar e roubar os trabalhadores e o povo. Nestas condições, é com base na atitude das forças democráticas e patrióticas face à dívida que se vai decidir a vitória ou a derrota do combate político actual.

Qualquer partido, força política ou personalidade que queira ter o apoio dos trabalhadores e do povo português para participar no futuro governo democrático de Portugal tem de assumir, como posição mínima, a suspensão imediata do pagamento da dívida. Esta dívida e os respectivos serviços estão permanentemente a aumentar. Toda a gente já percebeu que a dívida não só não deve como não pode ser paga. Sem que o pagamento da dívida seja no mínimo suspenso não se pode tomar nenhuma medida de reorganização e desenvolvimento económico e social no país.

No programa do novo governo democrático patriótico têm de estar também inscritas medidas que garantam o controlo do sistema bancário por parte de entidades públicas e das organizações representativas dos trabalhadores do sector. Só assim será possível impedir a fuga de capitais, salvaguardar os depósitos dos pequenos e médios aforradores e garantir as remunerações dos trabalhadores.

A formação de um governo democrático patriótico que substitua o actual governo de traição nacional nunca poderá ser concretizada com base em qualquer arranjo entre os partidos que integram o actual parlamento. O PS de Seguro é um partido da Tróica. Não há por isso que contar com ele. O PCP e o BE têm que alterar substancialmente as suas posições políticas face ao derrube do governo PSD/CDS, face à dívida e face à construção de uma alternativa de desenvolvimento para o país, de forma a poderem fazer parte da solução e não perderem por completo o apoio do seu eleitorado.

Existe hoje uma ampla maioria política e sociológica para derrubar o governo Coelho/Portas e para apoiar um governo de alternativa, democrático patriótico. Há por isso que construir urgentemente a plataforma programática, as estruturas organizativas e os acordos políticos que são necessários para dar forma a essa alternativa e unir à sua volta todos os sectores dos trabalhadores e do povo dispostos a lutar e a apoiar o novo governo.

Aos partidos políticos que combatem a Tróica e a sua política, aos sindicatos e centrais sindicais, às comissões de trabalhadores, a todos os órgãos de luta que já existem ou que venham a ser formados contra o roubo do trabalho e dos salários, contra o pagamento da dívida e pela defesa da democracia e da independência nacional, a todas estas estruturas cabe um papel decisivo na actual emergência.

Mais do que manifestações de protesto e descontentamento, o que hoje se exige é uma acção política firme, ousada e clarividente para derrubar o governo, derrotar os intentos do grande capital financeiro e do imperialismo germânico e pôr de pé um governo democrático patriótico.

Vamos pois à luta com força e determinação redobradas. A história não perdoará aos que hesitarem ou vacilarem neste combate que, sendo difícil, será certamente vitorioso.

Editorial do Luta Popular on-line.

Greve Geral Pelo derrubamento do Governo.

“Tremam os palhaços que se riem nesta altura da fome e da miséria da maioria dos cidadãos portugueses, porque está mais próximo do que eles pensam o dia em que estes não vão apenas vaiar os ministros na rua ou à porta das televisões.” Declarações de Garcia Pereira no programa da ETV, “EM FOCO”

Estamos a pagar o quê ?

Arnaldo Matos expõe e defende de forma muito clara e imbatível a única alternativa que se coloca aos trabalhadores portugueses e democratas de não pagamento da dívida e da saída do euro, desenvolvendo a este propósito as medidas que um governo democrático patriótico deverá tomar no momento em que decidir a saída do euro, meio indispensável para o povo português reconquistar a sua liberdade.

Na mesma palestra, o camarada Arnaldo Matos denunciou também com toda a firmeza a traição que tem caracterizado as posições do PS desde a entrada de Portugal na CEE aos tempos de hoje, na sua cumplicidade com a Tróica e o governo PSD/CDS, bem como a política oportunista da renegociação da dívida defendida pelo BE e PCP, salientando a necessidade de construir uma forte e ampla unidade em torno de uma política clara que sirva os interesses dos operários e dos trabalhadores portugueses.

700 DESPEDIMENTOS EM CASTELO BRANCO: QUE FAZER?

700 DESPEDIMENTOS EM CASTELO BRANCO: QUE FAZER?

            Com uma concentração em Lisboa, em frente ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS), prossegue a luta dos trabalhadores do contact center Via Segurança Social, do Instituto de Segurança Social, situado em Castelo Branco, contra o processo de despedimento colectivo de que estão a ser alvo e que abrange a totalidade dos cerca de 400 trabalhadores.

         O agente directo do referido despedimento é o Governo PSD/CDS, através do ministério dito da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS). Aproveitando-se de um esquema perverso montado pelo governo Sócrates, consistente em subcontratar a uma empresa privada o serviço público de atendimento telefónico aos utentes da Segurança Social de todo o país, o MSSS mandou rescindir o contrato com essa empresa, a RH+ e autorizou esta última a despedir todos os trabalhadores que ali desenvolvem a sua actividade.

         Tendo o governo Sócrates firmado com a Câmara Municipal de Castelo Branco um contrato mediante o qual esta última se responsabilizava pela construção do edifício em que funcionaria o contact center e o governo garantiria o seu funcionamento nesta cidade por um período mínimo de 15 anos (o qual teve início em 2008), o ministro Mota Soares autorizou transitoriamente a RH+, através de uma empresa de trabalho temporário por si criada, a voltar a contratar uma pequena parte dos trabalhadores em regime precário e com salários mais baixos (cerca de 50) para que, formalmente, o contact center continue a funcionar. Entretanto, o MSSS vai iludindo os trabalhadores alvo do despedimento colectivo com a miragem de um retomar pleno da actividade do contact center, com uma nova empresa escolhida por concurso, lá para o final do ano.

         Mesmo que, por hipótese, tal retomada de funcionamento do contact center em Castelo Branco se venha a verificar, os trabalhadores que vierem a ser contratados para a nova empresa concessionária sê-lo-ão em menor número e em condições ainda mais precárias e pior remuneradas do que até agora acontecia. De facto, os valores máximos anuais (já fixados em diploma legal) da licitação do referido concurso são muito inferiores ao montante atribuído, entre 2008 e 2012, à empresa RH+. Acresce que o agora anunciado concurso prevê um prazo de vigência do contrato a celebrar com a nova empresa apenas até 2014 e prevê ainda que o montante a pagar neste ano 2014 seja muito inferior ao de 2013, o que deixa entender a intenção do governo de fazer cessar de vez a actividade do contact center de Castelo Branco em meados de 2014, voltando a despedir os respectivos trabalhadores.

         Os trabalhadores da VIA Segurança Social devem opor-se em bloco ao despedimento colectivo e exigir o estabelecimento imediato de um vínculo contratual com o Instituto de Segurança Social, e não com qualquer empresa privada de prestação temporária de serviços, tendo em conta que as funções que desempenham correspondem a um serviço público de carácter permanente. Mobilizando o apoio das organizações sindicais e da população da cidade/região, e exigindo igualmente o apoio da Câmara Municipal, o trabalhador deve ocupar, na sua totalidade, o respectivo posto de trabalho no dia em que o VIA Segurança Social pretender retomar a sua actividade apenas com 50 trabalhadores (o que se prevê que aconteça ainda neste mês de Julho).

         A mobilização colectiva dos trabalhadores e do povo do concelho e da região de Castelo Branco impõe-se também para impedir o despedimento colectivo de 300 trabalhadores (de um total de cerca de 1300) da unidade aí localizada da Delphi, empresa multinacional de cabos para dispositivos eléctricos destinados à indústria automóvel. Atendendo ao que se passou com o encerramento das unidades desta empresa na Guarda e em Ponte de Sor, poderá estar iminente o encerramento total da fábrica de Castelo Branco. É preciso exigir ao governo o accionamento de um plano de conjunto imediato para a indústria automóvel operando em Portugal, o qual garanta o funcionamento articulado deste sector e os respectivos postos de trabalho.

         A situação que se vive em Castelo Branco, semelhante à de tantas outras regiões do país, exemplifica uma das consequências mais dramáticas dos planos de “ajustamento estrutural” que o imperialismo alemão e os seus lacaios no governo Coelho/Portas estão a impor na economia portuguesa, a qual se traduz na completa destruição dos sistemas produtivos e das infra-estruturas e instituições de serviços públicos (transportes e acessibilidades, valências hospitalares e centros de saúde, escolas e cursos específicos, tribunais, repartições públicas, autarquias locais, etc.) existentes nas cidades e regiões do interior do país. De uma forma consciente e metódica, sob a égide da União Europeia e da tróica, está efectivamente em curso a aplicação forçada e não declarada de um plano de deportação das populações daquelas regiões e de concentração das mesmas em grandes pólos urbanos, maioritariamente situados na zona litoral do país, a qual se insere numa lógica de criação de economias de escala para assegurar a rentabilidade máxima dos capitais investidos nas novas indústrias resultantes da privatização dos bens e serviços públicos.

         Neste quadro político, torna-se imperiosa a criação de formas de organização que abarquem todos os trabalhadores e sectores da população atingidos pelas medidas terroristas da tróica e do governo. A luta dos trabalhadores da Via Segurança Social e da Delphi é a mesma luta dos demais trabalhadores da região de Castelo Branco, dos jovens, dos reformados e da população mais pobre e carenciada, contra o desemprego, contra o roubo do trabalho, do salário, das reformas e das pensões, contra o aumento dos impostos, pelo acesso aos cuidados de saúde de que necessitam. As organizações sindicais, as comissões de trabalhadores, as comissões de luta contra as portagens, contra o encerramento dos serviços hospitalares e dos centros de saúde, contra a extinção das freguesias e outras, as organizações de mulheres trabalhadoras, as associações de reformados, as associações de estudantes, as associações ambientais, desportivas e recreativas e outras, devem unir-se em plataformas de luta de âmbito regional, formular as suas reivindicações e mobilizar toda a população trabalhadora e oprimida para alcançar tais reivindicações.

         A mais importante posição de princípio capaz de viabilizar e conferir credibilidade a estas plataformas regionais de luta pelos interesses das populações é a recusa firme e inequívoca da chantagem da dívida pública, em nome da qual se fazem despedimentos em massa, se retiram todos os direitos aos trabalhadores e se reduz o povo à pobreza e à miséria. “Não pagamos!” é o grito de revolta do povo oprimido de norte a sul do país, e é também o grito de revolta do povo da cidade e da região de Castelo Branco. A dívida pública é um meio de explorar o povo e de destruir a economia do país. A tróica, a União Europeia e o governo de traição nacional PSD/CDS são instrumentos para transformar um país com mais de oito séculos de história numa simples colónia do imperialismo estrangeiro.

         É preciso impedir a todo o custo os despedimentos na Via Segurança Social, na Delphi e em qualquer outra empresa ou sector de actividade em que tal problema ocorra. Isto só poderá ser conseguido com uma forte unidade política entre toda a população trabalhadora. Atingir a vitória nesta luta significa contribuir para o objectivo imediato central da luta actual de todos os trabalhadores e do povo português: o derrubamento do governo PSD/CDS e a constituição de um governo democrático patriótico, um governo de todas as forças democráticas, que elimine o desemprego, que assegure a independência do país e que promova o seu desenvolvimento e o bem-estar de todo o povo trabalhador.

Ministro da economia vaiado na Covilhã.

Covilhã: Ao vaiar o Álvaro o povo exercita o derrube do governo de traição!

O salta-pocinhas Álvaro Santos Pereira foi convidado pelos mais dignos representantes da burguesia  serrana a visitar o Parque da Ciência e Tecnologia da Covilhã. A contrastar com a calorosa recepção que o trauliteiro presidente da Câmara Municipal do PSD e seus pares lhe prestaram, o sempre sorridente ministro da economia do governo de traição PSD/CDS, desta feita ia perdendo de vez aquele sorriso imbecilóide que o caracteriza, face a uma combativa e organizada manifestação de repúdio pela sua presença e pelos interesses que representa, por parte de alguns sindicalistas e trabalhadores que têm vindo a ser lançados no desemprego e na precariedade, como foi o recente caso do “call center” da Segurança Social, em Castelo Branco.

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Delfhi em luta

 O empobrecimento do país e da Beiras continua. A Delphi, maior empregador do Distrito de Castelo Branco prepara-se para despedir mais trezentos (300) trabalhadores. Estes devem organizar-se para resistir a mais esta afronta. Mas, para que a sua luta saia vitoriosa ela deve inserir-se num movimento mais vasto de solidariedade e luta que rejeite e combata frontalmente as medidas fascistas do novo Código de Trabalho e todas as formas de roubo do trabalho e do salário, significa recusar o pagamento de uma dívida pública que não foi o povo que contraiu nem foi contraída em seu benefício. Conseguir a vitória na luta por esses objectivos significa impor o derrubamento do governo de traição nacional PSD/CDS, a expulsão da tróica e a criação de condições para a formação de um governo democrático patriótico. Nas bases programáticas de um tal governo deverão inscrever-se o repúdio da dívida pública, a nacionalização da banca e das principais empresas produtivas, a revogação do Código de Trabalho, a eliminação do desemprego e a promoção do desenvolvimento económico do país, com a defesa intransigente dos direitos económicos e sociais dos trabalhadores, contra o imperialismo, o grande capital e os seus serventuários.

António Borges, o mercenário.

Mercenário ao serviço do grande capital.

António Borges é um daqueles mercenários que tem prosseguido, ao longo dos anos, uma tão consistente quão coerente actividade ao serviço da burguesia, dos grandes grupos económicos, financeiros e bancários e da tróica germano-imperialista, cujos interesses tem, com canino denodo, servido.
Arauto, quando o PSD ainda se encontrava na oposição ao PS de Sócrates, das reformas estruturais, este homem de mão da Goldman Sachs e do FMI, nunca escondeu que, passada a fase da estratégia imposta pelo imperialismo germânico da destruição do tecido produtivo dos países considerados elos mais fracos do sistema capitalista na Europa – entre os quais Portugal -, consolidado o euro como marco travestido, importava, agora, passar para um novo patamar. O patamar do roubo dos salários e do trabalho.

Já que a destruição do tecido produtivo em Portugal e noutros países europeus, levou a uma cada vez maior dependência e endividamento destes em relação aos países mais industrializados, com a Alemanha à cabeça, já que o euro estava a fazer o seu caminho de assegurar a estabilidade necessária à prossecução dos interesses da superavitária economia germânica nesta luta entre as potências imperialistas para abocanhar a maior fatia do bolo da exploração dos povos e nações do mundo, é chegada a altura de passar a outra reforma essencial para que a acumulação capitalista, a nível europeu, conheça graus de concentração e competitividade ainda maiores.

Esse patamar, esse objectivo, cada vez mais claro, é o da redução dos salários, isto é, o roubo dos salários e do trabalho que permita às nações mais desenvolvidas da Europa disporem da facilidade de encontrar bolsas de trabalho barato, não qualificado e intensivo, já não nos longínquos territórios do oriente, mas, mesmo aqui…à mão de semear!

E é isto que António Borges defende, seguindo, aliás, o exemplo da campanha que o seu amigo Durão Barroso encabeça com este mesmo objectivo em mente. Eles, como nós, sabem perfeitamente que os trabalhadores portugueses já auferem os salários e têm direito às prestações sociais mais baixos de toda a Europa. António Borges e Durão Barroso têm consciência de que esta visão taylorista que querem impor, baseada no trabalho intensivo, pouco ou nada qualificado e baratinho, só levará os trabalhadores a uma profunda miséria, precariedade e desemprego e o país a uma acentuada perda da sua independência económica e política.

Mas que lhes importa isso? Para estes mercenários, para estes traidores encartados, o que importa é que a chantagem da dívida funcione e que os dividendos, traduzidos no roubo dos salários e do trabalho, se concretizem e aprofundem.

À classe operária, aos trabalhadores e a todas as camadas populares, de esquerda, nada mais resta do que derrubar este governo de traição e todo aqueles que, como ele, mais não tem sido do que serventuários dos interesses da tróica germano-imperialista.