GARCIA PEREIRA NAS JORNADAS DO DIREITO DO TRABALHO

O Legado da Tróica – A Contra-Revolução Laboral e Não Só

No passado dia 15 de Abril, o camarada Garcia Pereira veio a Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, a convite da Presidente da Escola Superior de Gestão, Prof.ª Ana Rita Garcia, realizar uma palestra intitulada “O legado da Tróica – a contra-revolução laboral e não só”. Esta palestra ocorreu no auditório da Escola Superior de Gestão, pertencente ao Instituto Politécnico de Castelo Branco e integrou-se nas Jornadas do Direito do Trabalho, iniciativa de um grupo de docentes de Direito, com especial destaque para docente de Direito do Trabalho daquela Escola, Dr. David Falcão.

Perante uma audiência numerosa e atenta, o camarada Garcia Pereira começou por destacar a importância do evento em que participava e a possibilidade de ali serem expostas e debatidas importantes questões relacionadas com a actual crise e as suas alternativas, questões estas que muitas outras instituições de ensino superior sedeadas nos grandes centros e uma grande parte da intelectualidade e da chamada comunidade científica se recusam a colocar e a debater.

Entrando no tema da sua intervenção, o camarada Garcia Pereira denunciou e escalpelizou a ofensiva contra-revolucionária no campo dos direitos dos trabalhadores, os quais estão hoje completamente anulados por disposições legais iníquas, de que é exemplo aquela que priva o trabalhador do direito à indemnização sempre que este pretenda contestar em tribunal o despedimento ilegal de que foi vítima, obrigando assim a que, sem ter nenhum rendimento, esse trabalhador tenha que suportar, ainda por cima, todas as despesas de um processo judicial que hoje é extremamente oneroso por via do aumento brutal das custas judiciais e que é atirado para tribunais administrativos que não estão preparados para com eles lidar.

Prosseguindo a sua implacável denúncia dos crimes praticados pelo governo de traição nacional Coelho/Portas contra os trabalhadores e os seus direitos, e salientando sempre igual atitude por parte dos anteriores governos do PS, o camarada Garcia Pereira referiu o desemprego que atinge hoje mais de um quarto da população activa, os cortes sucessivos nos subsídios de desemprego e as crescentes dificuldades no acesso aos mesmos, o aumento no tempo de trabalho e o roubo dos salários dos trabalhadores no activo, bem como a subida incontrolável das situações de pobreza – tudo isto consubstanciando, como frisou o camarada Garcia Pereira, uma contra-revolução de cariz fascista que as forças do imperialismo e do grande capital procuraram e procuram impor à sombra de acordos de rapina pretensamente legítimos, como são o chamado Memorando de Entendimento com a Tróica e os tratados europeus assinados de cruz pelos novos Miguéis de Vasconcelos que o povo português tem de derrubar.

Acto contínuo, o camarada Garcia Pereira explanou as causas da situação dramática em que sem encontra o país e o povo trabalhador, desde uma dívida impagável que não foi o povo que contraiu, que não pára de aumentar e que não deve ser paga, até à destruição da economia e dos direitos e condições de vida do povo. Neste ponto, o camarada denunciou a chamada “opção europeia” posta em prática pelos partidos no poder logo a partir do primeiro governo constitucional, agravada pela posterior adopção do euro e da total alienação da soberania e da independência nacional. Ao fazê-lo, o camarada Garcia Pereira salientou o papel que o PCTP/MRPP desempenhou no combate à chamada integração de Portugal na CEE e na dita moeda única europeia.

Respondendo à questão de saber que alternativa deve ser adoptada na presente crise, o camarada Garcia Pereira expôs as medidas fundamentais que deverão ser tomadas por um novo governo democrático e patriótico, designadamente a saída do euro e a criação de um novo escudo, a recusa do pagamento da dívida e a aplicação de um programa de desenvolvimento que tire partido dos enormes recursos de que o país dispõe e que sirva os interesses dos trabalhadores e do povo.

Fortemente aplaudida, a intervenção do camarada Garcia Pereira foi seguida por um vivo debate, motivado pelo conjunto de questões colocadas pela assistência, e que proporcionou a oportunidade de aprofundar os temas tratados. No final da palestra, era unânime a satisfação dos presentes pela sessão em que tinham participado.

O Correspondente do Luta Popular no distrito de Castelo Branco

O Legado da Tróica a Contra-Revolução Laboral e Não Só.

JORNADAS DE 
DIREITO DO TRABALHO
IDANHA-A-NOVA

 Garcia Pereira
Quarta-feira
15.04 - 17H00

Conferência 
"O Legado da Tróica
 a Contra-Revolução Laboral e Não Só"

ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO
AUDITÓRIO DOMINGOS RIJO 

Comício de Gouveia - Reportagem.

Contando com a presença de dezenas de elementos do povo e de camaradas do Partido, o comício de Gouveia registou uma assinalável participação de jovens do concelho de Gouveia e distrito da Guarda e decorreu num ambiente de caloroso apoio às intervenções dos oradores.

Na primeira intervenção, o camarada Leopoldo Mesquita, membro do Comité Central e Secretário Distrital da Guarda, começou por endereçar uma saudação especial ao povo de Gouveia, referindo que a escolha de Gouveia para a realização deste comício se deveu desde logo ao rico património que esta região possui de lutas operárias contra o fascismo e a exploração e opressão capitalistas e às suas fortíssimas tradições culturais, associativas e comunitárias.

Antes de caracterizar a situação política que se tem vivido em Portugal, em particular depois da assinatura do memorando de traição com a Tróica pelo PSD, CDS e PS e a sua execução pelo actual governo Coelho/Portas, e as posições firmes de combate assumidas desde o início pelo PCTP/MRPP pelo derrubamento desse governo de traição nacional, o camarada Leopoldo Mesquita fez questão em salientar que, para travar vitoriosamente esta luta difícil e desigual contra o capital financeiro, unindo nela uma ampla frente democrática e patriótica, torna-se necessária uma direcção operária e revolucionária que só o PCTP/MRPP pode protagonizar.

O PCTP/MRPP possui as ideias mais avançadas sobre como governar o país e como fazê-lo progredir, afirmou o camarada Leopoldo Mesquita, apelando à adesão ao Partido e a uma forte votação no PCTP/MRPP nas próximas eleições, com vista a impor a sua participação no próximo governo democrático e patriótico.

A encerrar o comício, interveio o camarada Garcia Pereira, dirigindo de início uma saudação especial ao grupo de jovens ali presentes e conclamando os operários e trabalhadores a manifestarem o seu apoio e adesão ao único Partido que incansavelmente, e antecipando-se a todos os outros que se dizem de esquerda, tem denunciado a verdadeira natureza, causas e consequências da profunda e grave crise que estamos a viver, designadamente, a que agora se prende com o colapso do BES e da gigantesca falcatrua do GES, e se tem batido pelo derrubamento do governo de traição nacional Coelho/Portas e do seu principal sustentáculo que é o presidente da República.

O camarada Garcia Pereira procedeu a uma análise desenvolvida e profunda da origem, dos contornos, da amplitude, dos responsáveis – governo, supervisores do Banco de Portugal e da CMVM, presidente da República – e das consequências devastadoras da falência do BES e do Grupo Espírito Santo para os trabalhadores e para a economia do país, se não for adoptada com urgência a proposta de há muito defendida pelo PCTP/MRPP de nacionalização do BES e de todas as empresas do GES e respectiva entrega ao controlo dos trabalhadores deste Grupo, antes que elas comecem a ser vendidas a pataco, sobrando para os contribuintes o pagamento dos mais de 25 mil milhões de euros que o governo se prepara para espoliar ao povo português, agravando a dívida pública, para financiar esta falcatrua gigantesca.

Como também vão escapando às responsabilidades o saloio de Boliqueime em Belém – eleito com o dinheiro de Ricardo Salgado - e os supervisores que desde o início estavam a par de tudo e nada fizeram Senão alimentar as manobras da família Espírito Santo.Por outro lado, Garcia Pereira chamou a atenção para o facto de os principais responsáveis por estes crimes continuarem à solta e impunes, a viverem à grande, a poderem dispor de milhões – produto desse roubo – para pagarem cauções para se manterem em liberdade.

Fortemente aplaudido pela assistência, Garcia Pereira fez ver mais uma vez que o PCTP/MRPP foi o primeiro partido politico a denunciar o que estava a passar-se no BES e a alertar para a gravidade da situação e necessidade de supervisionar o supervisor.

Como foi o único partido politico que logo defendeu a nacionalização do BES e de todas as empresas do GES.

Por esta razão, o PCTP/MRPP - que não desfalecerá na luta pelo derrubamento deste governo e pela formação de um governo democrático e patriótico de que faça parte - merece o apoio dos trabalhadores expresso na adesão e votação no Partido.

Reportagem do Luta Popular (online).

Comício em Gouveia

A situação política actual

Comício em Gouveia

NÃO FALTES !

A crise política actual

Comício de16 de Setembro
Lisboa
Voz do Operário
Intervenção de Garcia Pereira

Espírito Santo: Uma quadrilha de bandidos à solta.

Assinados por Espártaco, o LUTA POPULAR tem vindo a publicar um conjunto de excelentes textos de denúncia e de tomada de posição sobre a crise do BES. Pela sua actualidade, importância e qualidade merecem leitura atenta e a maior divulgação possível.

Porque só o PCTP/MRPP  sabe e é capaz de dizer o que mais ninguém diz, aqui ficam alguns excertos e os links para os textos originais.

Espírito Santo: Uma Quadrilha de Bandidos à Solta

O Império da família Espírito Santo, capitaneado por Ricardo Espírito Santo Silva Salgado, acaba de ruir como um castelo de cartas. Faliu e desabou, se assim se pode dizer, do topo à base e da base ao topo, e por essa ordem ziguezagueante. Constituído por cerca de quatrocentas empresas, entre si ligadas por uma complexa rede de participações financeiras, o Grupo Espírito Santo (GES) – tal era o nome do império – empregava mais de 28.000 trabalhadores em três continentes: Europa (só em Portugal, 20.000), América Latina e África, não contando com umas quantas adjacências na América do Norte, nas Caraíbas e em alguns Estados do Golfo Arábico. (…)

“Note-se que Portugal e a jurisdição portuguesa não podem meter nem prego nem estopa no processo de insolvência que correrá seus termos no Luxemburgo. O próprio Banco Espírito Santo (BES) – o banco do Grupo Espírito Santo, com sede em Lisboa – é um mero activo da holding Espírito Santo Financial Group (ESFG), pelo que o juiz luxemburguês fará desse activo o que melhor entender para satisfazer os credores da insolvente ESFG. Quanto mais dinheiro o Estado português injectar agora no BES, mais dinheiro terá o juiz no Luxemburgo para pagar aos credores da holding ESFG e menos dinheiro lá ficará para o governo português resgatar o investimento que está a fazer de 4,5 mil milhões de euros para salvar o BES,

(…)

Quando se fala em valores realmente envolvidos nesta falência do Banco e do Grupo Espírito Santo, o governo de traição nacional Coelho/Portas e o supervisor oriundo do Banco de Portugal assobiam ao cochicho, ou guardam de Conrado o prudente silêncio. Mas é preciso ter a coragem de dizer ao País, alto e bom som, que 20 mil milhões de euros não chegarão para pagar o resgate da falência do Banco Espírito Santo, excepto se o resgate assumir, como deve efectivamente assumir, a forma de nacionalização sem indemnização de todos os activos do GES existentes em Portugal, assunto de que adiante falaremos.

(…)

Os dois supervisores – Costa e Tavares – são, em primeiro lugar, totalmente incompetentes, em segundo lugar, têm uma compreensão totalmente errónea da natureza dos objectivos dos cargos que ocupam, e, em terceiro lugar, pela maneira como estão agarrados aos tachos, suscitam a arreigada presunção de que são pessoas corruptas.

(…)

Em pânico e aterrorizados, o primeiro-ministro, a ministra das finanças, o governo, o presidente da República e respectivos conselheiros, depois de consultada a tróica e todos abraçados ao regulador Costa, desencadearam, entre quinta-feira e domingo, de 31 de Julho para 3 de Agosto, um golpe-de-estado legislativo contra a Constituição, contra a Assembleia da República e contra o povo português, aprovando, promulgando e referendando um pacote de diplomas legais, para que não tinham as respectivas competências, publicando alguns deles pela calada da noite e até nunca publicando alguns outros, mediante o qual pacote legislativo, que nenhum representante do povo português pôde estudar, conhecer ou autorizar, destruíram um banco que todos haviam jurado, até à véspera do golpe, como financeiramente sólido e economicamente apetitoso, dividiram o banco em dois bancos, sem consultar um único accionista e ainda menos os respectivos conselho de administração ou assembleia geral, baptizaram um dos bancos de Novo Banco – no que revelaram uma imaginação filológica prodigiosa, pois de certo não haverá nada de mais novo do que aquilo que acaba de nascer!”

Veja os textos completos ! 

1.      O império dafamília Espírito Santo ( Clicar aqui !)

2 O Banco Espírito Santo lá faliu.  (Clicar aqui !)

3.      Para que servem os reguladores e supervisores (Clicar aqui!)

  4.      Que soluçãopara os problemas da falência (Clicar aqui!)

   5.       A resolução bancária não é pois solução para o BES.(Cicar aqui!)

6.      Sucede todavia que o caudilho da quadrilha de bandidos da família Espírito Santo foi, até domingo passado, o banqueiro do regime em Portugal!...(Clicar aqui !)

TEXTO COMPLETO – CLICAR AQUI !

Professores em luta.

 Em 80 escolas de norte a sul do país, os professores dos ensinos básico e secundário enfrentaram mais uma vez a sanha terrorista e persecutória de um governo e de um ministério da educação apostados em destruir a escola pública, em despedir professores e em entregar o negócio da educação a grandes grupos económicos capitalistas.

Depois de sofrer uma derrota em Dezembro passado, o ministério dirigido por Nuno Crato voltou agora à carga com a realização de uma prova humilhante para supostamente “avaliar conhecimentos e capacidades” de professores que fizeram a sua formação com estágio integrado e que já dão aulas há vários anos, os quais, em flagrante violação da lei e das convenções internacionais, o ministério da educação se recusa a integrar nos quadros, mantendo-os eternamente na situação de “professores contratados”. Com esta prova, que inicialmente queria aplicar a todos os cerca de 50.000 professores contratados que existem no país, tendo depois que recuar para a aplicar apenas aos que dão aulas há cinco anos ou menos, pretendem o governo e o ministério atirar imediatamente para fora do sistema de ensino o maior número possível dos professores abrangidos por tal prova.

Em 18 de Dezembro de 2013, um movimento de luta e de boicote logrou impedir a realização da dita “prova de avaliação de conhecimentos e capacidades” em cerca de metade das salas onde a mesma teria lugar. Dos cerca de 13.500 professores nessa altura convocados para fazer a prova, cerca de 6.000 não a realizaram. Agora, depois de eliminar das listas mais de 2.000 professores, os quais a nova pide ao serviço do governo considerou que foram participantes activos no boicote então realizado, o ministério de Crato marcou de surpresa uma nova data para a realização de uma “segunda chamada” da prova, com apenas três dias de antecedência para impedir a convocatória de uma greve ao serviço de vigilância, cujo pré-aviso não poderia assim entrar em tempo útil, e tentando aproveitar o facto de muitos professores já se encontrarem de férias ou estarem em casa a corrigir provas dos exames nacionais.

Prosseguindo neste tipo de comportamento tipicamente fascista, o governo e o ministério mandaram proibir o acesso às 80 escolas para onde estava marcada a prova a todos os professores que não estivessem escalados para o serviço de vigilância ou que não tivessem sido convocados para fazer a prova, colocando ao mesmo tempo milhares de polícias à porta dessas escolas. Mesmo assim, em muitas das escolas e salas onde a prova estava para se realizar, ou os professores vigilantes se recusaram a cumprir tão aviltante papel, ou os professores convocados para a prova organizaram acções de luta e de boicote.

Em muitos casos, a polícia invadiu os espaços de realização das provas para intimidar os professores que nessa altura se encontravam completamente isolados no interior das salas. Destes, os que se mantiveram firmes e se recusaram a realizar a prova foram impedidos de sair da respectiva escola e foram sequestrados em salas, na tentativa de ocultar àqueles professores que se encontravam no exterior das escolas aquilo que realmente se passava lá dentro. Esta miserável provocação fascista feita aos professores, às escolas e a todo o povo não ficará impune!

Como balanço global, quase 4.000 dos 13.500 professores contratados desta vez abrangidos pela dita “prova de avaliação de conhecimentos e capacidades” não a terão realizado. A esses e àqueles que tendo realizado a prova obtiverem na mesma uma classificação negativa, a quadrilha do Crato quer impedi-los de imediato de concorrer a lugares nas escolas no próximo ano lectivo. Este vil ataque aos direitos e à dignidade dos professores não poderá passar! A luta dos professores contratados é a luta de todos os professores, dos pais e encarregados de educação, dos estudantes e de todo o povo português.

Para além dos professores contratados, cuja esmagadora maioria não obterá colocação no próximo ano lectivo, o governo e o ministério da educação vão procurar também expulsar das escolas muitos milhares de professores do quadro já em Setembro próximo. A totalidade dos professores e profissionais da educação e todos os membros da comunidade educativa têm de se erguer como um só homem contra mais este ataque e em defesa da escola pública e de uma educação democrática e de qualidade.
Tal luta só poderá ser vitoriosa se o governo de traição nacional Coelho/Portas for derrubado e substituído por um novo governo de unidade democrática e patriótica. Por isso, os professores e todos os que trabalham e estudam nas escolas devem participar activamente na greve geral nacional de 48 horas proposta pelo PCTP/MRPP para 6 e 7 de Novembro próximo e que tem por objectivo central o derrube do governo.

Viva a luta dos professores portugueses! O povo vencerá!