DESPEDIMENTOS NAS TERMAS DE MONFORTINHO

DESPEDIMENTOS NAS TERMAS DE MONFORTINHO

Quarenta (40) trabalhadores das termas de Monfortinho, Idanha-a-Nova, foram despedidos nos últimos meses do ano passado e na altura previa-se que os despedimentos pudessem continuar, como aliás aconteceu, cerca de 20 trabalhadores receberam cartas de despedimento na passada semana. Para notícia, parece banal, porque como diz o povo, é chão que deu fruta, despedimentos atrás de despedimentos, é o pão-nosso de cada dia, mais um provérbio do povo, justo. Mas o que interessa realçar é que este empreendimento bastante antigo, era propriedade do Grupo Espírito Santo, e precisamente, há um ano estes senhores venderam a um grupo estrangeiro, a AA-Iberian Natural Resources & Tourism, e na altura António Salgado garantia também que “não estavam em risco quaisquer postos de trabalho”.Como se vê pelos factos, estes senhores mentiram vergonhosamente e naturalmente só para os mais incautos é que poderá ter sido surpreendente esta situação. O pretenso motivo dos despedimentos veiculados pela empresa, é que vai haver uma reestruturação…e os trabalhadores agora despedidos poderão ser reintegrados…claro com ordenados mais baixos e a contrato a prazo, se forem…canalha parasitária!
Nesta altura os trabalhadores devem exigir da parte do governo e da Câmara Municipal, o pagamento integral do salário até nova colocação, e lutar ao mesmo tempo contra os contratos a prazo que a empresa detentora das termas, quer contratualizar.

Os trabalhadores podem vencer a crise!

Notícia retirada do LUTA POPULAR on-line

QUE ESTADO !

Que estado ?

O Sr. Sócrates defendeu em Paris, num simpósio, com o sugestivo título "Novo Mundo, Novo Capitalismo", que o "Estado teve um papel preponderante ao ataque á crise mundial...que se cometeram erros no passado mas que neste momento estamos a ultrapassar a crise."
Nada de espantar com estas afirmações de quem vem, o "socialista" defensor acérrimo deste sistema capitalista, que seguindo o exemplo do seu pai moral, Mário Soares, que meteu o "socialismo na gaveta"!
O que é interessante nestas afirmações é que este senhor que fala em mais Estado, "o bom e velho Estado", e descontando qual o Estado existente, o capitalista, é ele que aprova e aplica o mais vergonhoso Código de Trabalho onde dá poderes discricionários aos patrões, portanto menos Estado... empresas e fábricas fecham às dezenas, e são despedidos milhares de trabalhadores, e qual a resposta do governo, quase nula, portanto menos Estado...centros de saúde, maternidades, escolas fecham, dando em contrapartida mordomias e incentivos a existência hospitais privados ou clínicas privadas, portanto menos Estado...nacionaliza bancos cujo negócio é fundamentalmente especulativo, mas intervir na Qimonda ou no sector do calçado ou de componentes para automóveis, nada, portanto menos Estado.
Poderíamos continuar a desfiar o rol das situações de menos Estado praticadas por este governo, mas estes exemplos são demonstrativos da demagogia deste senhor vende-pátrias, e do governo subserviente às políticas emanadas da União Europeia, onde impera um pau mandado, que dá pelo nome de Durão Barroso, que tem aplicado as políticas mais neo-liberais, o capitalismo mais serôdio, imitando os métodos dos tempos da Revolução Industrial.
Ao contrário do que defende este senhor, o que os trabalhadores portugueses e os europeus no seu conjunto é uma sociedade onde o trabalho seja valorizado, e quem detém as mais-valias seja o dono e senhor do seu destino, os explorados. Claro que precisamos mais de Estado, mas não este Estado, que está ao serviço dos grandes monopólios europeus e mundiais. Mas nas condições específicas actuais da revolução, sim a um Estado onde os explorados e oprimidos sejam os detentores do poder, o Estado Socialista.

O PACTO DE REGIME E OUTRAS COISAS MAIS...

Antes Pelo Contrário 08-01-2010, com Garcia Pereira

1º O Pacto "regime" entre o P"S" e o P"S"D" celebrado nas costas do Povo, bem como as suas reais consequências.
2º A aprovação do casamento, entre pessoas do mesmo sexo.
3º Na TAP, os direitos retirados abusivamente pela administração, às mulheres trabalhadoras que estão grávidas e consequentemente as futuras mães.

Uma traição anunciada.

UMA TRAIÇÃO ANUNCIADA
À LUTA DOS PROFESSORES PORTUGUESES


A celebração hoje, dia 8 de Janeiro, de um "acordo de princípios" entre o Governo e as direcções dos principais sindicatos de professores, merece da Organização de Professores do PCTP/MRPP, tendo em atenção o respectivo conteúdo, a seguinte apreciação e denúncia:
1. O "acordo de princípios" representa, por parte das organizações signatárias, o culminar de uma traição à luta que os professores portugueses travaram nos dois últimos anos, traição essa que começou logo a seguir às eleições legislativas de 27 de Setembro último quando, caçado o voto dos professores, as principais direcções sindicais e os partidos que as suportam se apressaram a legitimar a farsa e o ataque à profissão e à dignidade docente que foi o chamado "primeiro ciclo avaliativo" e os seus resultados, dando assim ao segundo Governo Sócrates as condições necessárias para desencadear uma nova ofensiva contra a escola pública e contra os professores portugueses.
2. Os pruridos que ainda se manifestaram há dois meses, por parte das direcções sindicais e dos partidos da oposição parlamentar, em dar por bom e validado o chamado "primeiro ciclo avaliativo" e as suas consequências para efeitos de progressão na carreira, deixaram agora totalmente de existir, na medida em que o "acordo de princípios" não coloca, sobre tais consequências, qualquer espécie de restrição.
3. Em termos de carreira docente e respectiva progressão, assim como em termos das bases fundamentais do modelo de avaliação do desempenho docente, o "acordo de princípios" hoje assinado representa um claro retrocesso e agravamento, relativamente às disposições legais existentes na anterior legislatura. Com efeito, tanto no que diz respeito às quotas e aos estrangulamentos na carreira, como no que diz respeito à não contagem do tempo de serviço no período em que houve congelamento nas carreiras, a situação ficou igual ou pior do que estava.
Do mesmo modo, todos os princípios em que assentava o anterior modelo de avaliação - os ciclos de dois anos, a instituição de uma competição sem freio entre os professores por um número escasso de lugares, a carga burocrática e a sobrecarga de trabalho, as notas dos alunos e a valoração dada pelos encarregados de educação como critérios de avaliação do desempenho docente -, tudo isso permanece intocado e até agravado no "acordo de princípios" (atente-se, por exemplo, na competição exacerbada que se pretende promover entre os professores classificados com "bom", dado uma simples milésima poder determinar, nestes casos, a progressão ao escalão seguinte).
4. Representando o "acordo de princípios" hoje celebrado entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais uma versão agravada do "memorando de entendimento" de má memória celebrado entre os mesmos protagonistas na Primavera de 2008, o mesmo deve merecer da generalidade dos professores e das organizações e movimentos que combateram este último, igual atitude de repúdio e de oposição. É preciso dar voz e suporte à revolta e à indignação que o "acordo de princípios" hoje assinado certamente irá suscitar entre a maioria dos professores portugueses.

Lisboa, 8 de Janeiro de 2010
A Organização de Professores
do PCTP/MRPP

PROFESSORES EM LUTA . Parte 1 de 2.

Professores em luta. Parte um de dois.

Depois de um período de falsas expectativas, que as sereias do oportunismo aproveitaram para tentar legitimar o chamado "primeiro ciclo avaliativo" e para dar ao segundo Governo de José Sócrates o tempo necessário para preparar novos e mais violentos ataques contra os professores e as escolas, eis chegado o momento de "regressar à terra" e de retomar com firmeza o caminho da luta pela defesa da dignidade docente e por uma educação pública democrática, rigorosa e de qualidade.
Aqui chegados, há que fixar a lição mais importante dos últimos três meses, a saber: as políticas educativas postas em prática pela dupla Sócrates/Rodrigues continuam a fazer o seu caminho dentro do Governo e do Parlamento, independentemente da personalidade dos ministros e dos "compromissos" que os partidos da oposição juraram cumprir em tempo eleitoral. O que isto significa é que o elemento decisivo que está na base das drásticas transformações que actualmente se desenvolvem na educação pública em Portugal, não deve ser procurado em circunstâncias conjunturais e passageiras, e muito menos deve ser buscado num pretenso movimento de inércia originado na "burocracia da 5 de Outubro", mas tem antes que ser encontrado em forças e interesses muito mais vastos e poderosos do que esses.
De facto, o que está em curso no sistema escolar em Portugal, à semelhança do que acontece a nível global, é um processo de transformação com uma natureza e uma lógica capitalistas, o qual tem na sua base a existência de poderosas indústrias e grupos económicos que pretendem converter a educação pública numa área privilegiada de negócios e de lucros. No que ao nosso país diz respeito, essas indústrias e grupos económicos, ou já actuam em força na educação pública (caso das empresas informáticas, como a Microsoft, a Intel e outras, dos grandes grupos editoriais, etc.), ou espreitam a oportunidade de aqui se estabelecerem (caso das empresas multinacionais que têm por âmbito de acção a gestão global das escolas ou a gestão de aspectos particulares dos processos de ensino/aprendizagem/avaliação).
A escola-empresa que se pretende instituir, em Portugal e a nível global, é uma escola "a tempo inteiro", em que alunos e professores têm um horário clássico de trabalho de oito horas, estão sujeitos a uma exigência de "melhoria contínua de resultados" sob uma supervisão de tipo patronal, e em que esse trabalho assume o mesmo carácter repetitivo, mecânico, impessoal e (no caso dos professores) mal pago, que existe nos demais sectores de actividade em que vigoram relações capitalistas de produção.
Numa tal "escola-empresa" pretende-se ainda que exista um corpo reduzido de "professores-supervisores" e um corpo maioritário de professores reduzidos a uma espécie de "técnicos de educação" (este constituído por uma grande parte dos cerca de 70.000 professores a quem o Ministério da Educação se prepara para barrar de vez o acesso aos escalões mais altos da carreira docente, assim como dos cerca de 30.000 professores contratados). A condição que se pretende instituir para esses "técnicos de educação" pode ser já apercebida se se olhar para os quase 10.000 professores que desenvolvem o seu trabalho nas chamadas "actividades de enriquecimento curricular" ou que trabalham nos "Centros Novas Oportunidades" não sedeados em escolas do ensino público, os quais professores, executando embora funções semelhantes aos professores dos quadros do ME, estão no entanto sujeitos a condições de remuneração e de trabalho muito mais gravosas e degradantes do que acontece com estes últimos.
Mas há mais e pior. É que, no que diz respeito ao conteúdo do ensino e à natureza dos processos de ensino-aprendizagem, o que se prepara actualmente é a completa "coisificação", mecanização e padronização desse conteúdo e desses processos. Os instrumentos e os modelos para tal já existem ou estão em processo acelerado de construção. Trata-se, entre outras coisas, da generalização do uso do computador portátil e de outros artefactos de tecnologia digital nas escolas, logo desde o primeiro ano do ensino básico, e da colocação nos mesmos da maioria dos conteúdos de aprendizagem; trata-se também de multiplicar as provas e os exames destinados a realizar o "controlo de qualidade" desta última; e trata-se ainda de reduzir os objectivos dessa mesma aprendizagem a "referenciais mínimos de competências", facilmente objectivadas e passíveis de serem ensinadas, medidas e avaliadas através de mecanismos e procedimentos que tornem quase dispensável a presença do factor humano na relação educativa escolar.

PROFESSORES EM LUTA . Parte 2 de 2.

Professores em luta - parte dois de dois.

A fabricação do "sucesso educativo" poderá, segundo esta perspectiva, ser prosseguida através do trabalho industrial dos alunos, convenientemente enquadrado pela acção de professores ou de técnicos, cujos procedimentos se pretende que estejam também determinados por rígidos "referenciais de competências" e ambiciosos "planos de produção". Os princípios organizativos em que assenta a transformação educativa que o Governo Sócrates e a classe capitalista que o sustenta procuram operar em Portugal, podem ser já entrevistos em iniciativas como a das "escolas do futuro", a cargo da chamada "Associação de Empresários pela Inclusão Social", ou a das "Novas Oportunidades".
Um elemento primordial da mudança educativa assim configurada, é o processo de proletarização, burocratização e desqualificação da profissão docente, o qual foi a marca-de-água das políticas educativas do primeiro governo Sócrates e continua a sê-lo do actual executivo. Foi nesse sentido que foram adoptadas as gravosas alterações legislativas na avaliação do desempenho, na estrutura e progressão na carreira, nos tempos e organização do trabalho docente e na participação dos professores na gestão escolar. Apesar de uma tenaz luta de resistência por parte dos professores, essas medidas continuam de pé e o Governo prepara-se agora para as reforçar com novas disposições legais ainda mais celeradas.
Nas condições actuais, não existe nenhuma reivindicação dos professores que possa ser obtida através de simples negociações entre os sindicatos e o ME. Para o Governo, os professores estão sujeitos ao regime geral dos funcionários públicos, e, para além disso, os funcionários públicos estão por sua vez sujeitos ao regime geral de trabalho, tal como está consignado no actual Código de Trabalho. Ou seja, para o Governo os professores são simples assalariados a quem há que retirar os poucos direitos que ainda lhes restam, sendo sua obrigação cumprir sem falhas o estipulado no "regulamento de trabalho" e atingir os "objectivos de produção" fixados pelo "conselho de administração" da "escola-empresa".
Contra a perspectiva governamental do que deve ser a educação pública e a profissão docente, é necessário travar uma luta sem quartel e necessariamente prolongada. De facto, aquilo que nas presentes circunstâncias se espera dos professores, no seu interesse próprio e no interesse geral do povo português por uma educação pública democrática, rigorosa e de qualidade, é que avancem com reivindicações que signifiquem uma ruptura total com as actuais políticas educativas, que logrem impor-se como medidas necessárias e urgentes para o bom funcionamento das escolas e que se identifiquem com exigências comuns a todos os trabalhadores na sua luta contra o desemprego e por condições dignas de vida e de trabalho.
É neste sentido que o PCTP/MRPP conclama os professores portugueses a colocarem na primeira linha do seu combate, e a exigirem das suas organizações sindicais e outras que o façam também, as seguintes três reivindicações imediatas fundamentais:
1) A redução do horário semanal de trabalho de 35 para 30 horas semanais;
2) O estabelecimento de um limite máximo de 20 alunos por turma;
3) A integração nos quadros das escolas de todos os professores contratados que sejam necessários ao seu funcionamento.
Uma luta vitoriosa por estas reivindicações poderá significar o início da superação da presente crise educativa em Portugal. As organizações sindicais devem romper a actual farsa negocial com o ME e marcar, já no próximo mês de Janeiro, um dia de greve geral por estas (e outras) reivindicações.
O alvo e o norte da luta dos professores é o total desmantelamento das políticas e das medidas adoptadas pelo Governo Sócrates e a construção de uma alternativa de futuro ao actual processo de capitalização da actividade educativa. Este é um empreendimento de vulto, que diz respeito a toda a população trabalhadora e através do qual se pode e deve estabelecer uma identidade e uma solidariedade de facto entre a luta dos professores e a luta mais geral das classes trabalhadoras em Portugal por objectivos que hoje lhes são em larga medida comuns.

A Organização de Professores do PCTP/MRPP