A situação actual e as nossas tarefas

Se as grandes manifestações de 2 de Março passado demonstraram cabalmente que existem na sociedade forças mais do que suficientes para derrubar o governo de traição nacional PSD/CDS, nelas ficaram patentes também as insuficiências políticas, organizativas, programáticas e ideológicas que é preciso superar para impor aquele objectivo e construir uma alternativa a um tal governo.

Impõe-se a existência de uma firme direcção operária, de um reforço da organização dos trabalhadores, de objectivos claros e de um programa que permita ultrapassar a crise e que congregue, em torno de um governo democrático patriótico, todas as forças susceptíveis de ser unidas numa batalha que é muito dura e que será certamente prolongada.

Esta situação exige dos comunistas o cumprimento de tarefas de grande envergadura. O PCTP/MRPP tem uma táctica correcta e clara para o presente momento político. É preciso promover uma ampla divulgação e debate dessa táctica entre os operários e demais trabalhadores. Se as nossas forças são limitadas em número, essa divulgação e debate permitirão multiplicar tais forças e criar um poderoso movimento de opinião e de acção, sem o qual nenhuma luta revolucionária pode desenvolver-se e atingir os seus objectivos.

Em pequenos grupos ou em amplas reuniões nas fábricas e locais de trabalho, em associações e colectividades, em toda a parte é necessário promover o debate de ideias e perspectivas de solução para a actual crise. Existe hoje uma avidez pela discussão política entre as massas trabalhadoras, os jovens, os reformados e a intelectualidade progressista. Os comunistas têm de estar neste movimento e influenciá-lo com as suas posições e propostas.

Ninguém deve ser excluído do debate de ideias. Todos os partidos, organizações e pessoas que se opõem à tróica e ao governo PSD/CDS devem ser envolvidos nesse debate. É preciso opormo-nos frontalmente e levar de vencida quaisquer tentativas de marginalizar o PCTP/MRPP em realizações e iniciativas de massas. Todas as ideias devem poder ser debatidas. As ideias correctas farão inevitavelmente o seu caminho.

O derrube do governo Coelho/Portas está hoje claramente na ordem do dia. Mas é preciso combater firmemente quaisquer ilusões de que o governo se demitirá ou será demitido pelo presidente da República, bastando para tal manifestar descontentamento nas ruas. O governo actual é um instrumento directo de potências e interesses imperialistas e tem uma máquina de propaganda e de repressão que exige, da parte dos operários e das massas trabalhadoras, uma férrea organização de combate para a derrubar e vencer.

Por importante que esta seja, o que verdadeiramente aterroriza as classes dominantes não é a revolta das chamadas classes médias, mas é sim a força e a determinação dos operários e trabalhadores que, nas fábricas e empresas, deram já provas de que, se dotados de uma direcção firme e clarividente, derrubarão todos os obstáculos e inimigos. O movimento grevista e sobretudo a greve geral nacional que paralise o país pelo tempo que for necessário, é o principal meio para romper a resistência do inimigo e mobilizar as forças necessárias para construir uma alternativa.

Uma nova greve geral, talvez com uma duração superior às anteriores e apontando claramente o objectivo do derrube do governo, deve ser urgentemente convocada pelas organizações de trabalhadores. A ocupação permanente e massiva dos locais de trabalho, a imposição da vontade da maioria contra quaisquer tentativas de furar a greve, a resistência firme a quaisquer intentos repressivos das forças policiais e o debate e aprovação de moções e propostas pelos trabalhadores em luta, são os meios indispensáveis para garantir o êxito da greve geral e dos seus objectivos.

Também o próximo 1º de Maio deve ser transformado numa memorável jornada de luta e de unidade pelos objectivos revolucionários dos operários e trabalhadores. Todas as organizações sindicais, comissões e órgãos da vontade dos trabalhadores devem ser associadas a uma mesma convocatória e organização desta jornada. A aliança das classes trabalhadoras contra o capital e a luta popular contra o imperialismo e todos os seus lacaios terão de ter neste 1º de Maio, em ampla unidade, uma poderosa alavanca para as transformações democráticas e revolucionárias que a situação actual reclama.

São grandes e exigentes as tarefas que o PCTP/MRPP é chamado a cumprir no presente. Entre essas tarefas está a preparação das próximas eleições autárquicas do Outono de 2013, nas quais o Partido irá participar e que deverão constituir um meio de reforço político e organizativo das nossas fileiras, bem como uma frente de inquestionável importância na luta dos trabalhadores e do povo contra o poder que os explora e oprime e por objectivos de progresso e bem-estar.

Esta e as demais tarefas do Partido devem reforçar-se mutuamente. Em todas elas existe o mesmo fio condutor. A mobilização de massas que se impõe para o cumprimento de umas é aquela que permite garantir o êxito das demais. Arregacemos as mangas. A luta e as massas são o nosso ambiente. Saibamos ser dignos das nossas tradições e das nossas responsabilidades.

 Editorial do Luta Popular

Democracia e independência nacional !

 

Tróica fora de Portugal! Democracia e independência nacional!

Há pouco mais de ano e meio, um grupo de traidores à nação e aos trabalhadores, de nome José Sócrates, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, com a cumplicidade activa de Cavaco Silva, assinou com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional um tratado de cedência total da soberania do país e de revogação tácita da Constituição da República, conhecido como “memorando de entendimento com a tróica”.

Desde então para cá, Portugal é governado pela Alemanha de Merkel e o povo português tem vindo a ser alvo de sucessivas medidas ditas de austeridade. Estas são sempre apresentadas como sendo de combate ao défice e de redução da dívida pública. Mas o défice e a dívida vão sempre aumentando, dando origem a novas medidas de austeridade. É um processo sem fim de puro terrorismo e assassinato de um povo. Já são um milhão e meio os trabalhadores desempregados, a maior parte sem qualquer apoio, e mais de três milhões de portugueses vivem já abaixo do limiar de pobreza.

Na boca dos traidores e lacaios que assinaram e apoiaram o “memorando de entendimento”, 2013 seria já o ano da recuperação económica e de fim dos sacrifícios. No entanto, o Orçamento de Estado para 2013 contém o maior aumento de impostos sobre os trabalhadores que alguma vez ocorreu em qualquer país do mundo, um verdadeiro genocídio fiscal que visa retirar a milhões de portugueses condições mínimas de sobrevivência.

Mas o sangue, o suor e as lágrimas das vítimas só fazem aumentar a gula e a voracidade dos assassinos e exploradores. Ainda o brutal aumento dos impostos não começou a ser aplicado e já foi apresentado pelo FMI um novo plano, elaborado em conjunto com o governo PSD/CDS e a União Europeia, para um novo roubo não menos brutal nos salários, nas pensões e nos subsídios, de aumentos nos horários de trabalho e na idade da reforma, de despedimento de 120 mil funcionários públicos e de supressão maciça de serviços de saúde, de educação e de segurança social.

O que há um ano e meio foi apresentado como um “programa de ajustamento” de três anos, está hoje à vista de todos ser afinal um projecto de colonização do país para todo o sempre e um meio de submeter o povo português a condições de vida e de trabalho ainda mais gravosas do que as dos piores tempos do regime fascista de Salazar.

Fortes de uma rica experiência de luta, os trabalhadores e o povo português têm resistido firmemente à ocupação estrangeira e às medidas sucessivas de roubo do seu trabalho, salário e direitos sociais. No espaço de um ano – entre Novembro de 2011 e Novembro de 2012 – foram realizadas tantas greves gerais quantas tiveram lugar em quase três décadas anteriores.

Depois de um período de hesitações, quase todas as organizações dos trabalhadores e do povo que estão na luta e na resistência adoptaram já a palavra-de-ordem lançada pelo PCTP/MRPP, logo após as últimas eleições legislativas: derrube do governo de traição nacional Coelho/Portas e expulsão da tróica germano-imperialista.

As organizações sindicais dos trabalhadores, os partidos políticos e outras organizações de massas que combatem a tróica deverão convocar de imediato uma nova greve geral nacional por aqueles objectivos. Esta deve ser preparada com todo o rigor e assegurando a participação dos trabalhadores de todos os sectores profissionais, da juventude estudantil e dos pequenos e médios empresários arruinados pelas medidas do governo. Deverão ser realizadas todas as greves gerais que forem necessárias até à queda do governo.

Derrubar o governo e expulsar a tróica é parte da tarefa de construir uma alternativa. Através da luta e da unidade, este objectivo pode e tem de ser alcançado. Um governo alternativo nunca poderá sair de um mero arranjo entre os partidos da oposição parlamentar. Todos os sectores democráticos e patrióticos, partidos, organizações e personalidades que participam de alguma forma nesta luta, sem distinções de esquerda ou de direita, devem ser envolvidos no projecto de um novo governo democrático patriótico para Portugal.

O programa deste governo de alternativa deve ser elaborado sem demora, através de um processo democrático de propostas, debate e aprovação. No entender do PCTP/MRPP, a suspensão do pagamento da dívida, o controlo do sistema bancário, a revogação de toda a legislação que suprimiu direitos e conquistas dos trabalhadores e o lançamento de um programa de desenvolvimento e reconstrução da economia, sob controlo dos trabalhadores e com a eliminação do desemprego, deverão ser pontos a inscrever no programa do novo governo.

A situação geográfica privilegiada do país em termos do comércio internacional, a importância da sua rede de portos marítimos, sobretudo se for construída uma ligação ferroviária de alta velocidade à Europa, assim como o forte potencial de desenvolvimento da agricultura, das pescas, da exploração mineira e de actividades industriais em que Portugal tem vantagens competitivas, como a construção e reparação naval e outras, representam uma base segura para um desenvolvimento económico rápido e sustentável.

Para que esse desenvolvimento possa ocorrer, há que romper o colete-de-forças com que a União Europeia e a banca internacional têm asfixiado o país e destruído a sua economia. Mobilizando a energia e a inteligência dos trabalhadores, um novo governo democrático patriótico terá de cumprir esta tarefa. Reunirá assim as condições necessárias para ultrapassar a crise e abrir caminho para um futuro de progresso e bem-estar para o povo português.

Tão importante como construir as alianças necessárias para vencer este combate, é isolar aqueles que, dizendo-se amigos, estão no campo do adversário. É esse o caso da actual direcção do PS. Chorando lágrimas de crocodilo, Seguro e os seus sequazes concordam com o aumento de impostos inscrito no Orçamento de Estado e com a maioria dos “cortes na despesa” previstos no relatório do FMI. Verificando o isolamento do governo PSD/CDS, os dirigentes do PS dizem-se agora dispostos a reivindicar eleições antecipadas. Mas o que eles pretendem é dar um novo fôlego à tróica para que aquelas medidas sejam aplicadas por um novo governo de traição nacional em que o PS participe.

O ano que agora começa é decisivo para o futuro dos trabalhadores e do povo português. O governo Coelho/Portas só durará e a ocupação imperialista da tróica só se manterá se for sabotada a luta que os operários, os trabalhadores e o povo português estão dispostos a travar para derrotar e expulsar esses inimigos. Trata-se de uma luta dura e difícil. É preciso uma grande dedicação e firmeza para a levar à vitória. É isso que faremos, custe o que custar e leve o tempo que levar!

Morte ao Governo de traição nacional PSD/CDS!
Tróica fora de Portugal!
Viva o Governo Democrático Patriótico!
O Povo vencerá!

Janeiro 2013

O Comité Central do PCTP/MRPP

Tempo de antena

Garcia Pereira na UBI

Garcia Pereira na Universidade da Beira Interior – Covilhã

Garcia Pereira na Covilhã

 

 

Garcia Pereira na UBI – Universidade da Beira Interior - COVILHÃ

Dia 21 de Novembro, quarta-feira, pelas 14 e 30m, no anfiteatro 7.21. da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Garcia Pereira proferirá a palestra: “Visões Alternativas: Outro rumo para Portugal?”

Organização: Grupo de Estudos políticos da UBI

Mais informações - Clicar aqui!

 

Governo Democrático e Patriótico

É preciso derrubar o governo Coelho/Portas sustentado por Cavaco e substituí-lo por um Governo Democrático e patriótico.
É preciso rejeitar uma dívida que o povo não contraiu.

Viva a greve geral !

Que ninguém fique de fora.

 Vamos parar o país no dia 14 de Novembro!

Actuando a soldo do imperialismo internacional e defendendo interesses que lhe são próprios, a grande burguesia portuguesa está a executar um plano de esmagamento total dos direitos dos trabalhadores e de degradação extrema das condições de vida e de trabalho do povo.

Pretende-se reduzir a remuneração do operário português até ao nível da do operário chinês, colocar toda a população trabalhadora num regime mínimo de subsistência, abreviar o tempo de existência dos idosos e doentes e expulsar do país essa força de futuro que é a juventude trabalhadora e estudantil.

A gravidade da situação presente exige o derrube imediato do governo Coelho/Portas. Não pode haver a este respeito qualquer tipo de hesitação por parte dos trabalhadores e das suas organizações e por parte de todos os partidos e forças políticas que se reclamam da democracia e da independência nacional.

A única força que pode derrubar o governo PSD/CDS e expulsar a Tróica imperialista é a força organizada dos operários e trabalhadores portugueses. O meio de luta mais importante e decisivo para alcançar este objectivo é a greve geral nacional que paralise totalmente o país e una firmemente os trabalhadores e os seus aliados.