Democracia e independência nacional !

 

Tróica fora de Portugal! Democracia e independência nacional!

Há pouco mais de ano e meio, um grupo de traidores à nação e aos trabalhadores, de nome José Sócrates, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, com a cumplicidade activa de Cavaco Silva, assinou com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional um tratado de cedência total da soberania do país e de revogação tácita da Constituição da República, conhecido como “memorando de entendimento com a tróica”.

Desde então para cá, Portugal é governado pela Alemanha de Merkel e o povo português tem vindo a ser alvo de sucessivas medidas ditas de austeridade. Estas são sempre apresentadas como sendo de combate ao défice e de redução da dívida pública. Mas o défice e a dívida vão sempre aumentando, dando origem a novas medidas de austeridade. É um processo sem fim de puro terrorismo e assassinato de um povo. Já são um milhão e meio os trabalhadores desempregados, a maior parte sem qualquer apoio, e mais de três milhões de portugueses vivem já abaixo do limiar de pobreza.

Na boca dos traidores e lacaios que assinaram e apoiaram o “memorando de entendimento”, 2013 seria já o ano da recuperação económica e de fim dos sacrifícios. No entanto, o Orçamento de Estado para 2013 contém o maior aumento de impostos sobre os trabalhadores que alguma vez ocorreu em qualquer país do mundo, um verdadeiro genocídio fiscal que visa retirar a milhões de portugueses condições mínimas de sobrevivência.

Mas o sangue, o suor e as lágrimas das vítimas só fazem aumentar a gula e a voracidade dos assassinos e exploradores. Ainda o brutal aumento dos impostos não começou a ser aplicado e já foi apresentado pelo FMI um novo plano, elaborado em conjunto com o governo PSD/CDS e a União Europeia, para um novo roubo não menos brutal nos salários, nas pensões e nos subsídios, de aumentos nos horários de trabalho e na idade da reforma, de despedimento de 120 mil funcionários públicos e de supressão maciça de serviços de saúde, de educação e de segurança social.

O que há um ano e meio foi apresentado como um “programa de ajustamento” de três anos, está hoje à vista de todos ser afinal um projecto de colonização do país para todo o sempre e um meio de submeter o povo português a condições de vida e de trabalho ainda mais gravosas do que as dos piores tempos do regime fascista de Salazar.

Fortes de uma rica experiência de luta, os trabalhadores e o povo português têm resistido firmemente à ocupação estrangeira e às medidas sucessivas de roubo do seu trabalho, salário e direitos sociais. No espaço de um ano – entre Novembro de 2011 e Novembro de 2012 – foram realizadas tantas greves gerais quantas tiveram lugar em quase três décadas anteriores.

Depois de um período de hesitações, quase todas as organizações dos trabalhadores e do povo que estão na luta e na resistência adoptaram já a palavra-de-ordem lançada pelo PCTP/MRPP, logo após as últimas eleições legislativas: derrube do governo de traição nacional Coelho/Portas e expulsão da tróica germano-imperialista.

As organizações sindicais dos trabalhadores, os partidos políticos e outras organizações de massas que combatem a tróica deverão convocar de imediato uma nova greve geral nacional por aqueles objectivos. Esta deve ser preparada com todo o rigor e assegurando a participação dos trabalhadores de todos os sectores profissionais, da juventude estudantil e dos pequenos e médios empresários arruinados pelas medidas do governo. Deverão ser realizadas todas as greves gerais que forem necessárias até à queda do governo.

Derrubar o governo e expulsar a tróica é parte da tarefa de construir uma alternativa. Através da luta e da unidade, este objectivo pode e tem de ser alcançado. Um governo alternativo nunca poderá sair de um mero arranjo entre os partidos da oposição parlamentar. Todos os sectores democráticos e patrióticos, partidos, organizações e personalidades que participam de alguma forma nesta luta, sem distinções de esquerda ou de direita, devem ser envolvidos no projecto de um novo governo democrático patriótico para Portugal.

O programa deste governo de alternativa deve ser elaborado sem demora, através de um processo democrático de propostas, debate e aprovação. No entender do PCTP/MRPP, a suspensão do pagamento da dívida, o controlo do sistema bancário, a revogação de toda a legislação que suprimiu direitos e conquistas dos trabalhadores e o lançamento de um programa de desenvolvimento e reconstrução da economia, sob controlo dos trabalhadores e com a eliminação do desemprego, deverão ser pontos a inscrever no programa do novo governo.

A situação geográfica privilegiada do país em termos do comércio internacional, a importância da sua rede de portos marítimos, sobretudo se for construída uma ligação ferroviária de alta velocidade à Europa, assim como o forte potencial de desenvolvimento da agricultura, das pescas, da exploração mineira e de actividades industriais em que Portugal tem vantagens competitivas, como a construção e reparação naval e outras, representam uma base segura para um desenvolvimento económico rápido e sustentável.

Para que esse desenvolvimento possa ocorrer, há que romper o colete-de-forças com que a União Europeia e a banca internacional têm asfixiado o país e destruído a sua economia. Mobilizando a energia e a inteligência dos trabalhadores, um novo governo democrático patriótico terá de cumprir esta tarefa. Reunirá assim as condições necessárias para ultrapassar a crise e abrir caminho para um futuro de progresso e bem-estar para o povo português.

Tão importante como construir as alianças necessárias para vencer este combate, é isolar aqueles que, dizendo-se amigos, estão no campo do adversário. É esse o caso da actual direcção do PS. Chorando lágrimas de crocodilo, Seguro e os seus sequazes concordam com o aumento de impostos inscrito no Orçamento de Estado e com a maioria dos “cortes na despesa” previstos no relatório do FMI. Verificando o isolamento do governo PSD/CDS, os dirigentes do PS dizem-se agora dispostos a reivindicar eleições antecipadas. Mas o que eles pretendem é dar um novo fôlego à tróica para que aquelas medidas sejam aplicadas por um novo governo de traição nacional em que o PS participe.

O ano que agora começa é decisivo para o futuro dos trabalhadores e do povo português. O governo Coelho/Portas só durará e a ocupação imperialista da tróica só se manterá se for sabotada a luta que os operários, os trabalhadores e o povo português estão dispostos a travar para derrotar e expulsar esses inimigos. Trata-se de uma luta dura e difícil. É preciso uma grande dedicação e firmeza para a levar à vitória. É isso que faremos, custe o que custar e leve o tempo que levar!

Morte ao Governo de traição nacional PSD/CDS!
Tróica fora de Portugal!
Viva o Governo Democrático Patriótico!
O Povo vencerá!

Janeiro 2013

O Comité Central do PCTP/MRPP