Tróica fora de Portugal!
Democracia e independência nacional!
Há pouco mais de ano e meio, um grupo de traidores à nação e aos
trabalhadores, de nome José Sócrates, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, com a
cumplicidade activa de Cavaco Silva, assinou com a Comissão Europeia, o Banco
Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional um tratado de cedência total
da soberania do país e de revogação tácita da Constituição da República,
conhecido como “memorando de entendimento com a tróica”.
Desde então para cá, Portugal é governado pela Alemanha de Merkel e o povo
português tem vindo a ser alvo de sucessivas medidas ditas de austeridade.
Estas são sempre apresentadas como sendo de combate ao défice e de redução da
dívida pública. Mas o défice e a dívida vão sempre aumentando, dando origem a
novas medidas de austeridade. É um processo sem fim de puro terrorismo e
assassinato de um povo. Já são um milhão e meio os trabalhadores desempregados,
a maior parte sem qualquer apoio, e mais de três milhões de portugueses vivem
já abaixo do limiar de pobreza.
Na boca dos traidores e lacaios que assinaram e apoiaram o “memorando de
entendimento”, 2013 seria já o ano da recuperação económica e de fim dos
sacrifícios. No entanto, o Orçamento de Estado para 2013 contém o maior aumento
de impostos sobre os trabalhadores que alguma vez ocorreu em qualquer país do
mundo, um verdadeiro genocídio fiscal que visa retirar a milhões de portugueses
condições mínimas de sobrevivência.
Mas o sangue, o suor e as lágrimas das vítimas só fazem aumentar a gula e a
voracidade dos assassinos e exploradores. Ainda o brutal aumento dos impostos
não começou a ser aplicado e já foi apresentado pelo FMI um novo plano,
elaborado em conjunto com o governo PSD/CDS e a União Europeia, para um novo
roubo não menos brutal nos salários, nas pensões e nos subsídios, de aumentos
nos horários de trabalho e na idade da reforma, de despedimento de 120 mil
funcionários públicos e de supressão maciça de serviços de saúde, de educação e
de segurança social.
O que há um ano e meio foi apresentado como um “programa de ajustamento” de
três anos, está hoje à vista de todos ser afinal um projecto de colonização do
país para todo o sempre e um meio de submeter o povo português a condições de
vida e de trabalho ainda mais gravosas do que as dos piores tempos do regime
fascista de Salazar.
Fortes de uma rica experiência de luta, os trabalhadores e o povo português
têm resistido firmemente à ocupação estrangeira e às medidas sucessivas de
roubo do seu trabalho, salário e direitos sociais. No espaço de um ano – entre
Novembro de 2011 e Novembro de 2012 – foram realizadas tantas greves gerais
quantas tiveram lugar em quase três décadas anteriores.
Depois de um período de hesitações, quase todas as organizações dos
trabalhadores e do povo que estão na luta e na resistência adoptaram já a
palavra-de-ordem lançada pelo PCTP/MRPP, logo após as últimas eleições
legislativas: derrube do governo de traição nacional Coelho/Portas e expulsão
da tróica germano-imperialista.
As organizações sindicais dos trabalhadores, os partidos políticos e outras
organizações de massas que combatem a tróica deverão convocar de imediato uma
nova greve geral nacional por aqueles objectivos. Esta deve ser preparada com
todo o rigor e assegurando a participação dos trabalhadores de todos os
sectores profissionais, da juventude estudantil e dos pequenos e médios
empresários arruinados pelas medidas do governo. Deverão ser realizadas todas
as greves gerais que forem necessárias até à queda do governo.
Derrubar o governo e expulsar a tróica é parte da tarefa de construir uma
alternativa. Através da luta e da unidade, este objectivo pode e tem de ser
alcançado. Um governo alternativo nunca poderá sair de um mero arranjo entre os
partidos da oposição parlamentar. Todos os sectores democráticos e patrióticos,
partidos, organizações e personalidades que participam de alguma forma nesta
luta, sem distinções de esquerda ou de direita, devem ser envolvidos no
projecto de um novo governo democrático patriótico para Portugal.
O programa deste governo de alternativa deve ser elaborado sem demora,
através de um processo democrático de propostas, debate e aprovação. No
entender do PCTP/MRPP, a suspensão do pagamento da dívida, o controlo do
sistema bancário, a revogação de toda a legislação que suprimiu direitos e
conquistas dos trabalhadores e o lançamento de um programa de desenvolvimento e
reconstrução da economia, sob controlo dos trabalhadores e com a eliminação do
desemprego, deverão ser pontos a inscrever no programa do novo governo.
A situação geográfica privilegiada do país em termos do comércio
internacional, a importância da sua rede de portos marítimos, sobretudo se for
construída uma ligação ferroviária de alta velocidade à Europa, assim como o
forte potencial de desenvolvimento da agricultura, das pescas, da exploração
mineira e de actividades industriais em que Portugal tem vantagens
competitivas, como a construção e reparação naval e outras, representam uma
base segura para um desenvolvimento económico rápido e sustentável.
Para que esse desenvolvimento possa ocorrer, há que romper o
colete-de-forças com que a União Europeia e a banca internacional têm asfixiado
o país e destruído a sua economia. Mobilizando a energia e a inteligência dos
trabalhadores, um novo governo democrático patriótico terá de cumprir esta
tarefa. Reunirá assim as condições necessárias para ultrapassar a crise e abrir
caminho para um futuro de progresso e bem-estar para o povo português.
Tão importante como construir as alianças necessárias para vencer este
combate, é isolar aqueles que, dizendo-se amigos, estão no campo do adversário.
É esse o caso da actual direcção do PS. Chorando lágrimas de crocodilo, Seguro
e os seus sequazes concordam com o aumento de impostos inscrito no Orçamento de
Estado e com a maioria dos “cortes na despesa” previstos no relatório do FMI.
Verificando o isolamento do governo PSD/CDS, os dirigentes do PS dizem-se agora
dispostos a reivindicar eleições antecipadas. Mas o que eles pretendem é dar um
novo fôlego à tróica para que aquelas medidas sejam aplicadas por um novo
governo de traição nacional em que o PS participe.
O ano que agora começa é decisivo para o futuro dos trabalhadores e do povo
português. O governo Coelho/Portas só durará e a ocupação imperialista da
tróica só se manterá se for sabotada a luta que os operários, os trabalhadores
e o povo português estão dispostos a travar para derrotar e expulsar esses
inimigos. Trata-se de uma luta dura e difícil. É preciso uma grande dedicação e
firmeza para a levar à vitória. É isso que faremos, custe o que custar e leve o
tempo que levar!
Morte ao Governo de traição nacional PSD/CDS!
Tróica fora de Portugal!
Viva o Governo Democrático Patriótico!
O Povo vencerá!
Tróica fora de Portugal!
Viva o Governo Democrático Patriótico!
O Povo vencerá!
Janeiro 2013
O Comité Central do PCTP/MRPP
