Seguro e a Alternativa.

Seguro e a Alternativa Responsável do Oportunismo Socialista

De vez em quando, Seguro escreve no jornal do Belmiro de Azevedo, o Público, onde o patrão do Colombo e dos supermercados Continente lhe facultou gratuitamente uma tribuna, intitulada o PS e a Crise.

Não deixa de ser curioso, e significativo em matéria de apoios, que o jornal que moveu uma guerra sem quartel a João Soares e a Sócrates, até os derrubar, respectivamente, da Câmara de Lisboa e do governo, tenha aberto de par em par as suas páginas à promoção do ex-seminarista do Fundão e tenha apostado tudo neste cavalo para chegar ao poder.

Ora, na Quinta-feira passada, dia 11 de Outubro, Seguro assinou  as suas duas colunas do Público com um escrito a que chamou A Alternativa Responsável, texto com que, sempre ocultando os verdadeiros destinatários, pretendeu responder simultaneamente à posição política assumida por Soares (governo de salvação nacional de iniciativa presidencial) dois dias antes, no Diário de Notícias de Lisboa, já denunciada no Luta Popular Online, e ao importante evento político que foi o Congresso das Alternativas, aqui também já comentado e a que voltaremos em breve.

Ao contrário de Soares, Seguro move-se no horizonte legislativo de 2015, tudo fazendo para que o governo de traição nacional PSD/CDS dure mais três anos e governe quanto pior melhor.

Seguro não faz uma única crítica ao genocídio fiscal da parelha Coelho/Gaspar e, muito embora prometa votar contra o orçamento de 2013, já garantiu que não lhe responderá com nenhuma moção de censura, nem exigirá nunca do presidente da república nem a demissão nem a remodelação do actual governo.

Seguro espera que o governo PSD/CDS rebente de podre e que o poder lhe caia nos braços, sem para o efeito mover uma única palha.

Mancomunado com Proença, Seguro espera pacientemente a ocasião para poder cumprir o papel dos dirigentes socialistas e social-democratas de todos os tempos: lavar as cavalariças do poder, para as entregar limpinhas aos capitalistas e aos imperialistas.

Seguro não faz ao governo uma única crítica nem sugere um único reparo substancial, mas apenas objecções de circunstância. Senão, vejam:

“A forma como está a ser apresentado ao país o OE para 2013 é mais um exemplo daquilo que tenho qualificado como sinais de desorientação política e de incompetência na acção deste governo e do primeiro-ministro”.

Medidas precipitadas e retiradas sob pressão. Avanços e recuos em matérias fundamentais como a TSU e o IMI

Discursos divergentes entre membros do governo. Um primeiro-ministro ausente. Um governo sem rumo. (itálicos nossos)

Como se vê, só reparos meramente formais; não há uma única crítica de fundo às políticas terroristas anti-operárias e anti-populares do orçamento. Seguro não escreve uma única palavra de indignação contra o genocídio fiscal governamental, de combate ao roubo do salário dos trabalhadores, que vão sofrer cortes de 14% nos seus rendimentos, de luta contra a liquidação física e moral dos pensionistas e idosos, verdadeiramente condenados a morrer de fome.

E – note-se! – Seguro não se compromete, se vier um dia a ser governo, a erradicar totalmente estas políticas. Seguro sabe, como oportunista e lacaio dos capitalistas que é e sempre será, que, se alguma vez chegar ao poder, ele próprio aplicará contra o povo as mesmas execrandas medidas. É, aliás, ele quem o diz, entre dentes, designadamente nos últimos parágrafos do seu escrito no diário de Belmiro:

“Com realismo e com sentido de responsabilidade, devo também dizer que a alternativa política que proponho não será nem um caminho de facilidades, nem de soluções rápidas para os problemas que o país atravessa”.

Mas, afinal, em que é que consiste a apregoada alternativa responsável de Seguro?

O leitor não irá acreditar no que vou dizer – e por isso, com afecto, o remeto directamente  para o escrito de Seguro no Público – mas a verdade é que o secretário-geral do PS, num artigo que tem por título A Alternativa Responsável, também não sabe ainda qual seja, afinal, a alternativa responsável...

É ele, Seguro, quem o diz, não eu que o desmascaro apenas. Ora vejam:

“Para vencer a crise e para restaurar a esperança, o país precisa de uma alternativa e de uma resposta política que integre o plano nacional e o plano europeu. Este não é nem o momento nem o local para apresentar de forma exaustiva todos os detalhes da alternativa política que o Partido socialista tem para o país” (itálico e negrito nossos).

E, no final do artigo, Seguro fecha a questão desta maneira:

“O meu propósito é  continuar a apresentar ao país uma alternativa credível e que dê esperança às pessoas. Essa alternativa está a ser aprofundada com a participação de centenas de militantes e independentes e radica na urgência da mudança de caminho e de prioridades” (negrito nosso).

O que é que toda esta algaraviada do antigo seminarista quer dizer? Quer dizer que, numa altura em que o governo de traição nacional Coelho/Portas está com os pés para a cova, na iminência de ser derrubado pelo crescentemente poderoso movimento popular de massas, o secretário-geral do PS não dispõe ainda de alternativa política (responsável ou irresponsável, tanto faz) ao governo PSD/CDS, nem está em condições de a apresentar ao povo...

Seguro, por agora, confessa que não tem alternativa, mas sugere que irá tê-la um dia, quando o comité de sábios a quem encarregou da tarefa parturejar o documento.

E assim responde Seguro ao Congresso das Alternativas, congresso que, bem ou mal, apresentou todavia uma alternativa, e para a qual o partido socialista foi convidado e onde uma das suas dirigentes mais em moda – a Dra. Ana Gomes – foi vaiada, como só os membros do actual governo têm estado a sê-lo. Vaia essa sob todos os títulos simbólica, porque é a primeira das muitas vaias que aguardam um eventual governo do PS, ainda sem alternativa definida.

Mas não nos deixemos iludir: Seguro tem há muito uma política acabada; só que a oculta quanto mais puder, visto que Seguro, melhor do que ninguém, sabe que a sua alternativa responsável em nada de essencial se distingue da política de traição nacional do governo Coelho/Portas.

No escrito que intitulou de A Alternativa Responsável, e que afinal não define alternativa nenhuma, Seguro aborda aquilo que qualifica como as duas prioridades dessa alternativa do oportunismo socialista: a primeira prioridade é ter voz na Europa; e a segunda, relançar o crescimento económico.

Ter voz na Europa não passa da reconfiguração da velha aspiração do bom seminarista de ter um dia um lugar no céu. Mas, para Portugal, não há voz na Europa do imperialismo alemão. Desde que aderiu à União Europeia e ao Euro, Portugal deixou definitivamente de ter voz própria, cabendo-lhe unicamente as tarefas de colónia do IV Reich alemão: estar calado, ganhar pouco, manter sempre uma dívida elevada e impor a cada trabalhador  um mínimo de 1776 horas de trabalho por ano e em média, com um salário de chinês.

Na Europa, só tem voz o Fuhrer, e o Fuhrer é, por agora, a chancelerina Ângela Merkl.

Seguro já devia ter notado que, na Europa, nem o triste presidente francês, François Hollande, tem voz, apesar de a França ser um dos vencedores, e a Alemanha o vencido, da guerra de 1939/45. No dia em que tomou posse do cargo, Hollande voou de imediato para Berlim, para prestar vassalagem ao Fuhrer. E, na semana passada, Hollande fez aprovar no parlamento francês o Tratado Orçamental imposto pela Alemanha, apesar de ter prometido aos franceses, durante toda a campanha eleitoral, que, se viesse a ser eleito, como efectivamente o foi, iria introduzir alterações radicais ao Tratado.

Com aquele feitio de lambe-botas que o caracteriza, Seguro propagandeou vastamente a sua importante viagem a Paris, onde decerto iria pôr em campo a sua prioridade política de ter voz na Europa, mas François Hollande nem se deu ao incómodo de vir esperar Seguro à entrada do Eliseu, mandando um criado receber o secretário-geral do partido socialista português, bem ao invés dos tempos em que até o soberbo Miterrand vinha, ele próprio, atender Soares aos portões do palácio.

Ter voz na Europa? Só se for nas cavalariças dos palácios europeus!...

Mas Seguro tem, como se deixou dito acima, uma segunda prioridade na sua Alternativa Responsável: relançar o crescimento económico. Et comment? – ter-lhe-á perguntado o criado de François Hollande.

O antigo seminarista da Cova da Beira apresentou então, como segunda prioridade da sua alternativa responsável ainda não devidamente aprofundada, o seguinte caderno em sete pontos:

1. Criação de um banco de fomento público;
2. Linha de crédito de 5 000 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento, para apoio às pequenas e médias empresas.
3. Criação de um fundo de recapitalização de 3 000 milhões de euros, para reforçar as necessidades de tesouraria das pequenas e médias empresas.
4. Colocar 3 000 milhões de euros do QREN em projectos de reabilitação urbana.
5. Criação de postos de combustíveis de linha branca.
6. Reposição do IVA na restauração.
7. Taxa sobre as parcerias público-privadas.

Se o leitor ainda tiver paciência, faça o obséquio de acompanhar-me num breve comentário ao ridículo, à ignorância, à estupidez e ao reaccionarismo primário daquelas sete medidas essenciais da magna carta de Seguro. Não sem que antes, e como pano de fundo, atente no facto de que Seguro não adianta nem uma só palavra sobre dois temas, esses, sim, de primordial importância: a política a adoptar em relação à dívida pública e a devolução do roubo de salários e de trabalho feito aos trabalhadores pelo governo PSD/CDS.

Nada diz Seguro sobre a matéria, porquanto todos já sabemos que, se por desventura chegasse ao poder, Seguro pagaria a dívida pública de joelhos e de acordo com as exigências dos credores e continuaria a explorar e a oprimir os trabalhadores, tal como o fez Sócrates e o está a fazer o governo de traição nacional Coelho/Portas.

Examinemos, então, muito brevemente, os Sete Pontos do caderno de Seguro.

A criação de um Banco de Fomento é uma ideia completamente tola, lançada o ano passado aos parvos pelo catedrático Louçã e agora retomado pelo nosso seminarista.

Em Portugal, já há um banco – a Caixa Geral de Depósitos, Secção Capital – capaz de cumprir as funções de um banco de fomento nacional. Criar um novo banco para o efeito, com a evidente contratação de uma nova massa de cinco mil trabalhadores bancários e uma centena de delegações por todo o país, é uma despesa totalmente incomportável para o orçamento geral de um Estado que está de pantanas.

Mas onde iria Seguro cavar dinheiro, num país que tem uma dívida pública equivalente a 120% do PIB (228 000 milhões de euros) e que, nos próximos vinte anos, terá de pagar, todos os anos, cerca de 9 000 milhões de euros aos credores, só para o serviço da dívida, onde iria Seguro buscar dinheiro para financiar esse fantasmagórico banco de fomento?

Seguro – que mostra ser um completo ignorante em matéria de economia política, como aliás o foi também Sócrates – acha que se poderia financiar esse banco com os próximos fundos comunitários, esquecendo que os fundos comunitários só são mobilizáveis, quando o Estado beneficiário avançar com a parte do capital que lhe cumpre movimentar para mobilizar os apoios da comunidade, e esquecendo que os fundos comunitários só são disponibilizados, depois da mobilização dos fundos nacionais, para a execução de projectos concretos e não para financiar bancos, mesmo que sejam bancos de fomento.

A criação de um banco de fomento seria, nas actuais circunstâncias e dados os regulamentos comunitários, uma miragem tão cara quanto ruinosa e, ao fim e ao cabo, manifestamente impossível.

Propõe Seguro, em segundo lugar, uma linha de crédito de 5 000 milhões de euros, a obter do Banco Europeu de Investimento, para apoio das pequenas e médias empresas, o que é um disparate de que se tem de responsabilizar sobretudo os seminários portugueses que, em vez de latim, deviam ocupar-se com a divulgação dos rudimentos de economia política aos seus alunos, os quais, por motivos genéticos, acabarão quase todos nas Jotinhas, e, daí, em salto curto, poderão acabar nos governos da direita, PS incluído.

Seguro, coitado, ignora totalmente os motivos por que as pequenas e médias empresas portuguesas andam a falir a um ritmo de uma centena por dia, provocando uma média diária de trezentos desempregados.

Ora, essas empresas vão à falência, porque não têm mercado, em consequência do terrorismo fiscal do governo. Essas empresas, de uma forma geral, não precisam de financiamento, porque o que precisam realmente é que o Estado não coma os salários dos trabalhadores, retraindo o mercado e o poder de compra, nem coma o aforro e o auto-investimento das próprias empresas.

Mas, de qualquer modo, como é que um governo de um país falido, que deve actualmente 228 000 milhões de euros aos bancos estrangeiros, irá obter mais um empréstimo de 5 000 milhões de euros, ainda por cima para financiar empresas falidas?!

Obviamente, Seguro não faz a mais pequena ideia do que seja a política económica, nem o modo de funcionamento do Banco Europeu de Investimento.

De disparate em disparate, chegamos ao terceiro disparate da proposta de Seguro: criação de um fundo de 3 000 milhões de euros para reforçar a tesouraria das pequenas e médias empresas.

As pequenas e médias empresas cuja tesouraria deve ser reforçada só podem ser apenas as empresas viáveis, que produzam para o mercado externo, e que fiquem momentaneamente sem fundo de maneio, entre a data da produção e a data do pagamento das mercadorias exportadas.

A linha de crédito para este efeito pode ser mantida exclusivamente pelos bancos comerciais normais, suportando as empresas os custos dos juros e da dívida contraída, sem necessidade de nenhum apoio especial, aliás proibido pela Organização Mundial de Comércio (OMC), que sempre viu nessas práticas um disfarçado dumping à exportação.

Mas, em todo o caso, não há nunca necessidade de um fundo especial, mas, sim e quando muito, de uma simples linha de crédito, a negociar pelo próprio governo junto dos bancos e dos seguros, em benefício das pequenas e médias empresas exportadoras, e não em benefício daquelas pequenas e médias empresas sem mercado, condenadas à falência.

No quarto ponto da sua carta de disparates, Seguro retoma uma velha ideia do PSD – de Ferreira Leite, mais propriamente - não questionando sequer das razões por que os seus autores entretanto a abandonaram, e que consistiria em colocar cerca de 3 000 milhões de euros do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) em projectos de reabilitação urbana, projectos que, em alguns casos, têm apoios totais e a fundo perdido.

Só que Seguro pensa que todos os projectos de reabilitação urbana têm apoio total do QREN a fundo perdido – o que não é verdade – e ignora que, mesmo nesses casos, os projectos de recuperação urbana, impõem enormes investimentos nas áreas adjacentes ao projecto, em matéria de esgotos, abastecimento de águas, electricidade, gás e arruamentos, investimentos que tornam mesmo as obras de reabilitação urbana a fundo perdido incomportáveis num país em bancarrota como o nosso.

Além disso, Seguro não parece dar-se conta de que usa o mesmo dinheiro do mesmo fundo comunitário para duas operações diferentes: em projectos de reabilitação urbana e no provisionamento do famigerado Banco de Fomento.

Para um ex-seminarista, a multiplicação do dinheiro de um só fundo comunitário é com certeza um milagre bem mais acessível do que o milagre da multiplicação do vinho nas Bodas de Canaã...

Mas, além de disparatada, delirante mesmo é a peregrina ideia de postos de combustíveis da linha branca, como política segurista de embaratecer, para as empresas e para as famílias, os combustíveis e a energia.

Ora, Seguro sabe perfeitamente que os preços da electricidade doméstica podem baixar imediatamente em 40%para as empresas e para as famílias, desde que o governo ponha em prática uma recomendação da Tróica (!), que mandou eliminar a renda paga à EDP pelos consumidores para sustentar o negócio escandaloso e escabroso das energias renováveis. Ora, a verdade é que ninguém quer mexer nestas rendas que os portugueses estão a pagar aos chineses para os chineses as reinvestirem na China.

E, quanto ao preço do gás e dos demais produtos petrolíferos, a baixa dos preços é simples, mas Seguro não está virado para isso: basta mandar prender os corruptos membros das chamadas entidades reguladoras e fixar em conselho de ministros os preços dos combustíveis, como sempre foi feito antes dos tachos atribuídos aos mamadores das entidades reguladoras – - que sobem sempre os preços dos combustíveis, mas nunca os baixam, como agora deveria acontecer, durante a actual baixa geral de mais de 10% do preço do barril de petróleo – e, caso objectassem as empresas, nacionalizá-las imediatamente.

Quanto à redução do IVA na restauração, nada temos a opor, a não ser chamar a atenção de que esta é a única redução de impostos proposta por Seguro, sinal de que o genocídio fiscal do orçamento de 2013 continuaria em vigor, se Seguro alguma vez chegasse a S. Bento. Contudo, mesmo a baixa do IVA para a restauração deveria ser estritamente limitada às pequenas e médias empresas restauradoras, pois não faz nenhum sentido reduzir o IVA nos restaurantes de luxo e nos hotéis, enchendo os bolsos aos Pestanas.

Finalmente, Seguro, com uma hipocrisia que nem nos gangsteres mafiosos se encontra, propõe-se aplicar uma taxa sobre as parcerias público-privadas, que, como sabemos, tomaram conta do país no tempo de Sócrates e constituem a razão principal da passagem de uma dívida pública de 40% do PIB, no ano em que Sócrates se alcandorou em S. Bento, para uma dívida de 100% do PIB (190 000 milhões de euros), quando Sócrates foi daí escorraçado.

Ora, milhares de quadros do PS estão todos a sugar o país e a mamar nas parcerias público-privadas, lembrando-se aqui e por todos o caso de Jorge Coelho à frente da Mota-Engil, pelo que a política fiscal do pagamento de uma taxa, como propõe Seguro, não passa de uma artimanha para manter a teta das parcerias público-privadas a amamentar durante mais quarenta anos a cambada de gatunos que o PS, com o PSD e CDS, aí meteram.

Claro está que ninguém poderia esperar que Seguro concordasse com aquilo que o povo português exige: a nacionalização imediata das parcerias público-privadas, no dia em que por desventura o PS chegasse ao governo, porque toda a gente sabe que são as parcerias público-privadas que financiam o PS de Seguro, o PSD de Coelho e o CDS de Portas.

Como se colhe de todo o exposto, Seguro não dispõe ainda de uma alternativa à política do actual governo PSD/CDS, ou – o que é mais provável – oculta uma alternativa reaccionária que, na linguagem oportunista de Seguro, seria uma alternativa responsável.

Portugal só sairá da crise, para onde o arrastaram os sucessivos governos do PS e do PSD, se derrubar o actual governo de traição nacional Coelho/Portas e o substituir por um governo democrático e patriótico, que expulse a Tróica, repudie ou, no mínimo, suspenda o pagamento da dívida, esteja disposto a abandonar o Euro e substituí-lo por um novo Escudo, nacionalize os bancos e os principais sectores produtivos e ponha em prática uma política económica baseada nas nossas próprias forças, na indústria, na agricultura, nas pescas e nos serviços.

Um governo democrático e patriótico só poderá subsistir com o apoio de todos os trabalhadores portugueses e das camadas da população oriundas da pequena e média burguesia nacional e anti-imperialista.

Para isso, será sempre preciso o apoio da base social do actual partido socialista, mas sem a direcção política de Sócrates ou de Seguro. Daí que a crítica à linha política reaccionária de Seguro, como aliás a crítica a todas as concepções oportunistas, constitua uma tarefa inadiável, e a única que pode evitar ao país a queda no buraco grego.

Sublinhados da responsabilidade de RESISTÊNCIA

L. de M.
Texto do Luta Popular.