Vive-se hoje em Portugal a ameaça contra-revolucionária mais grave desde o
golpe militar de 28 de Maio de 1926.
Actuando a soldo do imperialismo internacional e defendendo interesses que
lhe são próprios, a grande burguesia portuguesa está a executar um plano de
esmagamento total dos direitos dos trabalhadores e de degradação extrema das
condições de vida e de trabalho do povo.
Pretende-se reduzir a remuneração do operário português até ao nível da do
operário chinês, colocar toda a população trabalhadora num regime mínimo de
subsistência, abreviar o tempo de existência dos idosos e doentes e expulsar do
país essa força de futuro que é a juventude trabalhadora e estudantil.
A liquidação de Portugal como país soberano e independente está a
concretizar-se rapidamente em cada dia que passa e poderá tornar-se uma
realidade dificilmente reversível se não houver uma oposição de massas,
democrática e patriótica, que ponha rapidamente cobro a tais planos.
Para tentar vencer a resistência firme e generalizada do povo português à
política de traição nacional do governo PSD/CDS e da Tróica
germano-imperialista, foram já confiscados todos os direitos e preceitos
constitucionais e estão a ser preparadas toda a espécie de medidas de carácter
fascista para eliminar a democracia e instituir um regime de ditadura
terrorista sobre os trabalhadores e o povo.
A gravidade da situação presente exige o derrube imediato do governo
Coelho/Portas. Não pode haver a este respeito qualquer tipo de hesitação por
parte dos trabalhadores e das suas organizações e por parte de todos os
partidos e forças políticas que se reclamam da democracia e da independência
nacional.
A única força que pode derrubar o governo PSD/CDS e expulsar a Tróica
imperialista é a força organizada dos operários e trabalhadores portugueses. O
meio de luta mais importante e decisivo para alcançar este objectivo é a greve
geral nacional que paralise totalmente o país e una firmemente os trabalhadores
e os seus aliados.
Na situação presente, a greve geral não é o último mas sim o primeiro
meio de luta a que se deve recorrer para derrotar os planos da contra-revolução
e impor os direitos dos trabalhadores e dos cidadãos. Todas as formas de luta
específicas e sectoriais devem ser feitas confluir para este objectivo.
É preciso fazer todas as greves gerais que forem necessárias até o governo
ser derrubado. Neste movimento é preciso estabelecer
uma aliança indestrutível entre os operários, os trabalhadores dos serviços, os
pequenos e médios empresários esmagados pela crise, os estudantes, os
pensionistas e idosos e todos os sectores democráticos e patrióticos.
A condição fundamental para conduzir o presente combate político à vitória
é a existência de um programa de governo que substitua o actual, que retire o
país da crise e que suscite o apoio da grande maioria do povo português.
A base primeira de um programa de governo alternativo para Portugal tem de
ser a defesa da democracia e da independência nacional. Não aos “salvadores da
pátria”! Fora com a Tróica! Só pelo exercício dos direitos democráticos de
luta, de organização, de debate e de decisão política podem ser prosseguidos os
interesses dos trabalhadores e a defesa do país.
Um novo governo democrático patriótico só pode formar-se e subsistir se
enfrentar com firmeza e determinação o problema da dívida pública. A dívida é o
instrumento principal do imperialismo e do grande capital para colonizar
Portugal e para explorar e roubar os trabalhadores e o povo. Nestas condições,
é com base na atitude das forças democráticas e patrióticas face à dívida que
se vai decidir a vitória ou a derrota do combate político actual.
Qualquer partido, força política ou personalidade que queira ter o apoio
dos trabalhadores e do povo português para participar no futuro governo
democrático de Portugal tem de assumir, como posição mínima, a suspensão
imediata do pagamento da dívida. Esta dívida e os respectivos serviços estão
permanentemente a aumentar. Toda a gente já percebeu que a dívida não só não
deve como não pode ser paga. Sem que o pagamento da dívida seja no mínimo
suspenso não se pode tomar nenhuma medida de reorganização e desenvolvimento económico
e social no país.
No programa do novo governo democrático patriótico têm de estar também
inscritas medidas que garantam o controlo do sistema bancário por parte de
entidades públicas e das organizações representativas dos trabalhadores do
sector. Só assim será possível impedir a fuga de capitais, salvaguardar os
depósitos dos pequenos e médios aforradores e garantir as remunerações dos
trabalhadores.
A formação de um governo democrático patriótico que substitua o actual
governo de traição nacional nunca poderá ser concretizada com base em qualquer
arranjo entre os partidos que integram o actual parlamento. O PS de Seguro é um
partido da Tróica. Não há por isso que contar com ele. O PCP e o BE têm que
alterar substancialmente as suas posições políticas face ao derrube do governo
PSD/CDS, face à dívida e face à construção de uma alternativa de
desenvolvimento para o país, de forma a poderem fazer parte da solução e não
perderem por completo o apoio do seu eleitorado.
Existe hoje uma ampla maioria política e sociológica para derrubar o
governo Coelho/Portas e para apoiar um governo de alternativa, democrático
patriótico. Há por isso que construir urgentemente a plataforma programática,
as estruturas organizativas e os acordos políticos que são necessários para dar
forma a essa alternativa e unir à sua volta todos os sectores dos trabalhadores
e do povo dispostos a lutar e a apoiar o novo governo.
Aos partidos políticos que combatem a Tróica e a sua política, aos
sindicatos e centrais sindicais, às comissões de trabalhadores, a todos os
órgãos de luta que já existem ou que venham a ser formados contra o roubo do
trabalho e dos salários, contra o pagamento da dívida e pela defesa da
democracia e da independência nacional, a todas estas estruturas cabe um papel
decisivo na actual emergência.
Mais do que manifestações de protesto e descontentamento, o que hoje se
exige é uma acção política firme, ousada e clarividente para derrubar o governo, derrotar os intentos do grande capital financeiro e do imperialismo
germânico e pôr de pé um governo democrático patriótico.
Vamos pois à luta com força e determinação redobradas. A história não
perdoará aos que hesitarem ou vacilarem neste combate que, sendo difícil, será
certamente vitorioso.
Editorial do Luta Popular on-line.
