CONTRA A CENSURA - parte II

Lançada petição pública contra a farsa

Foi lançada uma petição contra a realização de debates discriminatórios que consiste em impedir que vozes contrárias à cedência dos ditames do FMI e da União Europeia se oiçam, impedindo assim mais uma vez, que haja um debate minimamente democrático.
Apelamos a todos os democratas e patriotas que devem rejeitar semelhante manobra fraudulenta e exigir que os debates eleitorais contem com a participação, em pé de igualdade, de todas as forças políticas concorrentes!

ASSINA A PETIÇÃO PÚBLICA (CLICA AQUI!)

Contra a Censura.

Desmascarar a farsa. Carta enviada à comissão nacional de eleições :

“Exmo. Senhor Presidente da Comissão Nacional de Eleições

Como é sabido, foi já publicado no Diário da República o decreto que marcou as eleições legislativas antecipadas para o próximo dia 5 de Junho de 2011.

Nos termos da legislação eleitoral em vigor, a partir deste momento devem ser observadas as disposições legais que consagram o tratamento igual e não discriminatório de todas as candidaturas que se apresentarem àquele sufrágio, isenção e igualdade de tratamento essas que obrigam todas as entidades públicas e privadas, em particular as empresas de comunicação social.

Por outro lado, cabe à Comissão Nacional de Eleições garantir a democraticidade das eleições, adoptando as medidas adequadas para fazer respeitar e cumprir aquelas obrigações.
Acontece que começaram já a surgir informações na imprensa, segundo as quais os vários canais televisivos, incluindo a RTP, se preparam para dar cobertura jornalística apenas aos partidos que até à dissolução da Assembleia da República dela faziam parte, dos quais são já sobejamente conhecidas as respectivas posições politicas.

O PCTP/MRPP, que irá concorrer por todos os círculos eleitorais, reclama desde já e antes que seja demasiado tarde, que essa Comissão tome urgentemente medidas para impedir que sejam silenciadas nestas eleições as correntes de opinião, como a do nosso Partido, que se candidatam em pé de igualdade com qualquer outro partido ou coligação.
Importa, pois, que a CNE obste a que sejam realizados debates apenas entre as forças políticas que têm estado representadas no Parlamento, sob pena de ficar mais uma vez comprometida a democraticidade destas eleições, num momento em que se impõe mais do que nunca que o povo português seja confrontado com todas as alternativas e programas face à crise económica e determinar, assim, o sentido da sua escolha.
Lisboa, 17 de Abril de 2011

A Candidatura Nacional do PCTP/MRPP”

Garcia Pereira na antena 1.

«Este Sábado», programa da Antena1 convidou o camarada Garcia Pereira, como advogado e professor universitário, especialista em Direito do Trabalho, para uma entrevista, hoje, sábado. A entrevista foi conduzida pela jornalista Rosário Lira. Vê e ouve esta entrevista de grande importância (CLICA AQUI !)

Desertificação - isolamento do interior.

Protesto na Covilhã juntou o maior número de entidades de sempre.

Um protesto contra a introdução de portagens nas auto-estradas do interior do país reuniu na Covilhã o maior número de entidades que já se uniram na contestação à medida.

Notícia completa ( Clica aqui !)

Comunicação do Presidente da República .

A recente intervenção do Presidente da República ao país merece do PCTP/MRPP as seguintes observações:

1 - O Presidente da República deveria ter-se restringido exclusivamente a uma simples declaração a anunciar a dissolução da Assembleia da República e a consequente convocatória de eleições antecipadas para a data escolhida.

2 - Tudo o que disse para além disto exorbitou das suas competências e representou uma inadmissível tentativa de condicionar o debate e a liberdade de escolha dos cidadãos no acto eleitoral que vai ter lugar.

3 - Na verdade, o Presidente da República, não só não tem que atirar para cima do povo português a responsabilidade pela calamitosa situação económica e social para que os partidos do poder lançaram o país, como também lhe estava e está vedado pronunciar-se sobre o que entende dever ser a próxima governação do país.

4 - Ainda por cima, fê-lo defendendo que a única alternativa de governo reside precisamente nos partidos responsáveis pelo contínuo e imparável agravamento da miséria, da fome e do desemprego para quem vive da sua força de trabalho.

5 - O PCTP/MRPP também não pode deixar de opor-se ao entendimento do Presidente da República segundo o qual o governo demitido de Sócrates, agora como mero governo de gestão, poderia continuar a aplicar a política que foi já condenada na rua e no Parlamento e chegar até ao ponto de entregar de vez o país ao saque da banca e monopólios internacionais.

6 - O PCTP/MRPP, ao participar nestas eleições, empenhar-se-á em mobilizar o povo português, em particular os operários, os jovens, os desempregados e os reformados, para lutar e impor uma alternativa que consiste na constituição de um governo democrático e de esquerda com vista a defender a independência nacional e a resolver os problemas do Povo Português, com um programa de desenvolvimento económico e um plano de combate ao desemprego, e que passa, entre outras medidas pelo repúdio da dívida pública que não foi contraída pelo povo português e de que este em nada beneficiou.

Lisboa, 1 de Abril de 2011

A Comissão de Imprensa